Veto

out- 2023 -

23 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputados ligados ao agronegócio buscam derrubada de vetos à Lei de demarcação de terras indígenas aprovados por Lula.
23 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona com vetos a lei sobre terras indígenas, incluindo o polêmico marco temporal de ocupação. Congresso tem poder de derrubar os vetos.
23 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Lula sanciona Lei de Terras Indígenas com vetos após decisão do STF sobre marco temporal
20 outubro

Tribuna do Sertão

Presidente Lula veta projeto do marco temporal para demarcação de terras indígenas, em acordo com decisão do STF.
20 outubro

Agência Brasil

POLÍTICA – Presidente Lula veta parcialmente projeto de lei que estabelece marco temporal para demarcação de terras indígenas.
19 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – MPF defende veto de Lula a projeto de lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
18 outubro

Agência Brasil

INTERNACIONAL – Organização internacional critica veto dos EUA a resolução da ONU sobre conflito entre Israel e Palestina
18 outubro

Agência Brasil

INTERNACIONAL – Ministério das Relações Exteriores lamenta veto dos EUA em resolução da ONU sobre conflito em Israel e Gaza.
5 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional derruba veto e torna obrigatório exame toxicológico para motoristas de ônibus e veículos de carga. Vários vetos ao Marco Legal das Ferrovias também são derrubados.
set- 2023 -

29 setembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Comissão Guarani da Verdade solicita veto total ao projeto de lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas
15 setembro

Tribuna do Sertão

Governo de São Paulo veta projeto de prevenção ao HPV nas escolas e gera polêmica.
ago- 2023 -

30 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Marina Silva afirma que veto do Ibama à licença da Petrobras para perfurar na Foz do Amazonas é baseado em questões técnicas.
29 agosto

Agência Brasil

POLÍTICA – Maia decide manter veto a fotógrafo na CPMI, mas redefine regra para imprensa com alterações.
mar- 2023 -

22 março

Assembleia Legislativa de Alagoas

Discutido veto total ao projeto que dispõe sobre obrigatoriedade de cirurgia reparadora de fissura lábio-palatina
nov- 2022 -

23 novembro

Assembleia Legislativa de Alagoas

Deputados mantêm veto total ao projeto que institui meia-entrada para advogados
maio- 2022 -

25 maio

Agência Brasil

Presidente veta nomeação de Nise da Silveira como Heroína da Pátria
5 maio

Agência Brasil

Presidente veta Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
abr- 2022 -

28 abril

Agência Brasil

Congresso aprova PLN que facilita redução de preços dos combustíveis
6 abril

Agência Brasil

Presidente veta Lei Paulo Gustavo que destinava recursos à cultura
mar- 2022 -

10 março

Agência Brasil

Congresso derruba veto à renegociação de dívidas do Simples Nacional