Durante a audiência, Marina reforçou que o Ibama segue os procedimentos devidos e que o Ministério do Meio Ambiente está comprometido com uma boa gestão pública. Ela ainda ressaltou que o Ibama não facilita nem dificulta a atuação das empresas, e que todas as decisões estão pautadas em critérios técnicos.
Em maio, o Ibama indeferiu o pedido da Petrobras para a realização da atividade de perfuração devido a inconsistências técnicas apresentadas pela empresa. No entanto, a Petrobras alega que cumpriu todas as condições exigidas pelo órgão ambiental.
Durante a audiência, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, informou aos deputados que a Petrobras apresentou um pedido de reavaliação, que está sendo analisado tecnicamente. Agostinho também destacou que não há perseguição contra a Petrobras e que nenhuma outra empresa brasileira possui mais licenças ambientais do que ela.
Ao todo, o Ibama está analisando 15 processos de licenciamento na Margem Equatorial, onde está localizada a região da Foz do Amazonas. Além disso, a Petrobras solicitou prioridade no licenciamento de poços na Bacia Potiguar, entre os estados do Rio Grande do Norte e Ceará.
A audiência contou com a defesa da exploração de petróleo na região da Foz do Amazonas por parte de vários deputados. Eles ressaltaram a importância econômica e energética dessa atividade, citando casos de outros países próximos ao Amapá que já estão explorando petróleo na região.
No entanto, Marina Silva reforçou que o governo está preocupado com o impacto ambiental que essa exploração pode causar, principalmente na Amazônia. Ela mencionou a preocupação com a BR-319, rodovia que liga Manaus a Porto Velho e que está em processo de reestruturação.
A ministra afirmou que o governo teme o impacto ambiental causado pela obra, que corta áreas florestais. Ela alertou para os possíveis danos que podem ser causados pela formação de uma rede de estradas vicinais, que podem aumentar a pressão sobre a floresta amazônica.
Sobre o licenciamento da Linha de Transmissão Manaus-Boa Vista, o presidente do Ibama informou que a obra já possui licença de instalação desde setembro de 2021, e que a retomada das atividades está prevista para breve. O deputado Ricardo Salles destacou a importância dessa obra para o abastecimento de energia em Roraima, que atualmente depende de termelétricas poluentes.
A audiência contou com a participação de diversos deputados que manifestaram suas posições a favor e contra os temas discutidos. A questão do licenciamento ambiental no Brasil vem sendo amplamente debatida, envolvendo diversas áreas, como o setor de petróleo e gás, infraestrutura e energia.
No entanto, é importante ressaltar que as informações aqui apresentadas são baseadas nas falas dos participantes da audiência e não foram citadas fontes oficiais para respaldar os dados apresentados.
