vale-cultura

set- 2024 -

6 setembro

Tribuna do Sertão

Presidente Lula veta projeto de lei que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos, Ministério da Cultura recomenda decisão.
5 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente veta projeto que incluía eventos esportivos no vale-cultura, alegando inconstitucionalidade e prejuízo ao acesso cultural.
5 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Presidente Lula veta projeto que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos, decisão pode ser derrubada pelo Congresso.
jul- 2024 -

19 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projetos que beneficiam trabalhadores, moradores de áreas atingidas por desastres naturais e estudantes impossibilitados de frequentar aulas.
17 julho

Tribuna do Sertão

Senado aprova projeto que permite usar vale-cultura para atividades esportivas; texto segue para sanção presidencial.
17 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Plenário aprova projeto que inclui eventos esportivos no vale-cultura em benefício aos trabalhadores de baixa renda
15 julho

Tribuna do Sertão

PL 5.979/2019 amplia uso do vale-cultura para eventos esportivos, além das atividades culturais, conforme aprovação da CE do Senado.
15 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – PL 5.979/2019 amplia uso do vale-cultura para eventos esportivos e é aprovado pela Comissão de Educação e Cultura do Senado.
2 julho

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação aprova projeto que permite uso do vale-cultura em eventos esportivos; texto segue para votação em Plenário.