CAMARA DOS DEPUTADOS – Presidente Lula veta projeto que permitia uso do vale-cultura em eventos esportivos, decisão pode ser derrubada pelo Congresso.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou uma decisão importante para o setor cultural do país ao vetar integralmente o Projeto de Lei 6974/13, que propunha o uso do vale-cultura para ingresso em eventos esportivos, como jogos de futebol. A proposta, apresentada pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS), havia sido aprovada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, mas o Ministério da Cultura entendeu que essa medida descaracterizaria o benefício.

O vale-cultura, instituído pela Lei 12.761/12, é um benefício de R$ 50 mensais oferecido por empresas aos empregados que recebem até cinco salários mínimos. Inicialmente destinado para o acesso a eventos culturais, como cinema, shows e compra de livros, o vale-cultura tem o objetivo de promover o exercício dos direitos culturais e fortalecer as cadeias produtivas da economia da cultura.

O veto presidencial foi publicado na última quinta-feira (5) no Diário Oficial da União e agora será analisado pelo Congresso Nacional em uma sessão conjunta de deputados e senadores. Para que o veto seja derrubado, é necessário o voto da maioria absoluta dos parlamentares, ou seja, pelo menos 257 deputados e 41 senadores.

Essa decisão de Lula gerou debates e discussões sobre a importância do vale-cultura e seu papel na promoção da cultura no país. O veto presidencial ainda precisa passar por esse processo de análise e votação no Congresso Nacional, o que promete ser um tema relevante e polêmico nas próximas semanas. O posicionamento dos parlamentares em relação a esse veto será crucial para definir o rumo das políticas culturais no Brasil.