A proposta será discutida em uma sessão do Plenário nesta quarta-feira (17), juntamente com outras pautas. O senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator do projeto na CE, destacou a importância de estimular o ambiente esportivo, enfatizando a experiência cultural, artística e esportiva vivenciada pelos torcedores durante os eventos esportivos.
Com a inclusão dos eventos esportivos no vale-cultura, os trabalhadores de baixa renda poderão utilizar o benefício para participar de competições esportivas, ampliando suas opções de lazer e entretenimento. Apesar do incentivo tributário para empresas que forneciam o vale-cultura ter sido encerrado em 2017, o programa continua em vigor, oferecendo vantagens sociais e trabalhistas.
Outro projeto em destaque na pauta do Plenário é o PL 4.731/2023, que propõe a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para móveis e eletrodomésticos da linha branca destinados às vítimas de desastres naturais ou eventos climáticos extremos, como os recentes ocorridos no Rio Grande do Sul. Com a aprovação do projeto, esses produtos serão mais acessíveis aos consumidores afetados.
Além disso, o PL 1.536/2024, também relacionado às enchentes no Rio Grande do Sul, aumenta o prazo para pagamento de empréstimos concedidos aos produtores rurais atingidos. Outras pautas incluem o reconhecimento do Município de Panambi como Capital Nacional da Pós-Colheita de Grãos e a criação do Grupo Parlamentar Brasil-Síria.
Essas propostas refletem a preocupação do Legislativo em oferecer medidas que beneficiem e auxiliem a população em situações de emergência e promovam o acesso à cultura e ao esporte para todos os cidadãos.
