O PL 5.979/2019, que agora será votado em Plenário, teve o apoio do senador Carlos Portinho (PL-RJ). Portinho, relator do projeto, conduziu uma audiência pública na CE em 20 de junho sobre o tema, no qual alguns debatedores solicitaram a criação de um voucher específico para esportes. No entanto, o senador manteve seu voto favorável à inclusão do esporte no benefício, argumentando que adotar dois vales poderia gerar concorrência entre cultura e esporte.
O projeto em questão altera a Lei 12.761, de 2012, que instituiu o vale-cultura, expandindo as opções de uso do benefício. Atualmente, o valor do vale só pode ser utilizado em eventos de artes visuais, artes cênicas, audiovisual, música, literatura, humanidades e informação. Com a inclusão dos eventos esportivos, o vale-cultura poderá beneficiar trabalhadores que tenham interesse nessa área.
Além da aprovação do projeto do vale-cultura em eventos esportivos, a Comissão adiou a votação da criação do Dia Nacional do Metodismo Wesleyano e retirou de pauta um projeto que altera as regras para a aceleração dos estudos de alunos com altas habilidades ou superdotação. O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), relator da proposta do Dia Nacional do Metodismo Wesleyano, é favorável à aprovação do projeto. Já o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apoia o projeto que altera as regras para aceleração dos estudos desses alunos.
A decisão da Comissão de Educação e Cultura marca um avanço que pode beneficiar trabalhadores e ampliar o acesso à cultura e ao esporte por meio do vale-cultura. A expectativa é de que o projeto seja aprovado em Plenário e traga benefícios significativos para os trabalhadores brasileiros.
