O vale-cultura é um benefício que oferece uma quantia mensal de R$ 50 para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos, permitindo a compra de produtos e serviços culturais. A inclusão dos eventos esportivos nesse benefício causaria uma ampliação considerável, proporcionando aos trabalhadores a possibilidade de utilizar o valor para participar de competições esportivas.
A justificativa apresentada pelo governo para o veto está baseada na inconstitucionalidade do projeto. O Executivo argumenta que a inclusão dos eventos esportivos prejudicaria o cumprimento dos objetivos constitucionais relativos ao acesso e valorização da cultura, que são distintos dos relacionados ao desporto. Além disso, o texto alega que a proposta seria contrária ao interesse público, pois desvirtuaria o objetivo original do vale-cultura como um instrumento para o exercício dos direitos culturais e fortalecimento das cadeias produtivas da economia da cultura.
Diante disso, o projeto que visava beneficiar os eventos esportivos por meio do vale-cultura foi vetado pelo presidente, gerando debate e discussão entre os parlamentares e a sociedade. Resta agora aguardar os próximos passos e possíveis desdobramentos dessa decisão polêmica que impacta diretamente no acesso à cultura e ao esporte para os trabalhadores brasileiros.
