texto-base

set- 2024 -

12 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de transição para fim da desoneração da folha de pagamentos em sessão deliberativa histórica.
ago- 2024 -

13 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Regula Gestão do Novo Imposto sobre Bens e Serviços e Inclui PGBL e VGBL na Tributação
13 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Texto-Base da Gestão do Imposto sobre Bens e Serviços; Votação Segue Amanhã
jul- 2024 -

10 julho

Agência Brasil

POLÍTICA – Câmara dos Deputados aprova texto-base da reforma tributária sobre consumo com inclusão de travas e isenções em votação acirrada.
maio- 2024 -

28 maio

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova Programa Mover; Plenário vota destaques para mudar substitutivo de Átila Lira no projeto de incentivo à mobilidade verde.
28 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de incentivo à mobilidade verde e inovação com investimento de R$ 19,3 bilhões.
21 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei para punir invasores de propriedades rurais e prédios públicos: entenda as restrições impostas.
mar- 2024 -

20 março

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Câmara dos Deputados aprova reformulação da Política Nacional do Ensino Médio, com novas cargas horárias e ênfases de conhecimento.
20 março

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova mudanças na reforma do ensino médio para adequar opções de formação à realidade das escolas.
20 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei 5230/23 é aprovado pela Câmara dos Deputados, alterando pontos da reforma do ensino médio para adequar às escolas.
19 março

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova programa de aceleração da transição energética em sessão tumultuada; destaques serão analisados a partir de amanhã.
19 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova Paten para incentivar projetos sustentáveis com recursos de créditos de empresas perante a União
19 março

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova incentivo fiscal para depreciação de máquinas e equipamentos; Plenário analisa destaques dos partidos.
13 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei sobre “combustíveis do futuro” para impulsionar sustentabilidade no setor de transportes.
dez- 2023 -

22 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova texto-base do projeto de lei sobre apostas esportivas, mas destaques ainda precisam ser avaliados.
15 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Reforma Tributária sobre o Consumo é aprovada pela Câmara em primeiro turno com 371 votos favoráveis.
15 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova texto-base da PEC da reforma tributária em primeiro turno com ampla maioria de votos.
14 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova criação do Ministério do Empreendedorismo em meio a críticas da oposição e defesa de parlamentares.
nov- 2023 -

23 novembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que institui agosto como mês de combate às desigualdades sociais e gera polêmica no plenário.
8 novembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Senado aprova em primeiro turno reforma tributária com votação de 53 a favor e 24 contra; destaques ainda serão votados.