O texto aprovado representa um avanço significativo no setor de energia, uma vez que busca incentivar a produção e o uso de combustíveis mais sustentáveis e menos poluentes. Os deputados agora estão analisando os destaques apresentados pelos partidos, que visam aperfeiçoar ainda mais a proposta em discussão.
O substitutivo do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para o Projeto de Lei 528/20, elaborado com base no PL 4516/23 do ex-deputado Jerônimo Goergen, foi o texto aprovado como base para as discussões. Uma das principais mudanças propostas é o aumento da margem de mistura de etanol à gasolina, que passará de 22% para 27%, podendo chegar a 35%.
Em relação ao biodiesel, a mistura com o diesel de origem fóssil, que atualmente é de 14%, terá um acréscimo de 1 ponto percentual anual até atingir 20% em março de 2030, de acordo com as metas estabelecidas no texto aprovado.
Essas medidas representam um importante passo na transição para uma matriz energética mais limpa e sustentável, contribuindo para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a preservação do meio ambiente.
A acompanhar as próximas atualizações sobre o tema, que impactará diretamente no setor de transportes e no desenvolvimento da indústria de biocombustíveis.
