O relator do projeto, deputado Mendonça Filho (União-PE), negociou com o governo e conseguiu manter o aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas ao longo dos três anos do ensino médio, para alunos que optarem pelo ensino tradicional. A carga horária total do ensino médio permanece em 3.000 horas durante os três anos letivos.
Além disso, o projeto estabelece itinerários formativos para os estudantes, que deverão escolher uma área para aprofundar seus estudos com mais 600 horas, optando entre linguagens e suas tecnologias, matemática e suas tecnologias, ciências da natureza e suas tecnologias, ou ciências humanas e sociais aplicadas.
O ministro da Educação, Camilo Santana, esteve presente durante a votação e destacou que o retorno das 2.400 horas de formação geral básica é essencial para o projeto. Ele ressaltou a importância de combinar essa formação com o ensino técnico profissionalizante, baseado na preferência de 80% dos estudantes que participaram da consulta pública realizada em 2023 pelo Ministério da Educação.
Diversos deputados se manifestaram durante a votação, destacando pontos positivos e negativos do projeto. Enquanto alguns enxergam avanços e maior diversidade na educação, outros alertam para a precarização do ensino técnico e a necessidade de uma base nacional curricular consistente.
A aprovação do texto-base abre caminho para a análise dos destaques apresentados pelos partidos, que poderão modificar trechos do projeto. O debate continua no Plenário, com perspectivas de discussões mais aprofundadas sobre o futuro do ensino médio no Brasil. Saiba mais detalhes em breve.
