recursos

jan- 2024 -

9 janeiro

Agência Brasil

ECONOMIA – Ministra do Planejamento afirma que governo dispõe de recursos para pagamento de pisos salariais e políticas habitacionais em 2024
9 janeiro

Tribuna do Sertão

Ministra Simone Tebet assegura recursos para pagamento de pisos salariais e investimentos em políticas habitacionais em 2024.
9 janeiro

Destaque

MACEIÓ – “Prefeitura de Maceió garante recursos de acessibilidade para o Festival Verão Massayó, contemplando todos os tipos de deficiência”
3 janeiro

AMA

MUNICIPIOS – Resolução 31 do FNDE autoriza uso de saldos para matrículas do programa Peja, alerta CNM sobre prazo para utilização dos recursos.
dez- 2023 -

28 dezembro

AMA

MUNICIPIOS – Prefeitura de Branquinha libera pagamento de recursos da Lei Paulo Gustavo para artistas locais e fazedores de cultura.
22 dezembro

Destaque

Governo federal investe R$27,62 bilhões em Alagoas ao longo de 2023 em programas de saúde, educação, cultura e segurança pública
22 dezembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova urgência para projeto que beneficia escolas comunitárias no Programa Nacional de Alimentação Escolar
21 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara aprova projeto que destina renda líquida das loterias ao Fundo Especial para Calamidades Públicas
21 dezembro

Tribuna do Sertão

Deputados aprovam urgência para projeto que beneficia escolas comunitárias no Programa Nacional de Alimentação Escolar
20 dezembro

Tribuna do Sertão

Controladoria Geral da União avalia funcionamento do CadÚnico em Penedo e destaca iniciativas de atualização de cadastros de famílias unipessoais.
19 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que considera BR-319 como infraestrutura crítica e permite uso do Fundo Amazônia para reasfaltá-la
19 dezembro

Tribuna do Sertão

Conciliação no STF não chega a acordo e município de Maceió rejeita proposta do Governo de Alagoas para repasse de recursos
19 dezembro

Destaque

ALAGOAS – Governo de AL propõe R$ 600 milhões para municípios em disputa sobre concessão de água, mas acordo não é alcançado no STF
19 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF rejeita 48 recursos de réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro em invasão aos prédios dos Três Poderes.
18 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – “STF finaliza julgamento sobre pagamento do piso salarial para profissionais de enfermagem; impasse em votação de celetistas”
18 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona lei que prorroga prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo para apoio emergencial à cultura
18 dezembro

AMA

MUNICIPIOS – FNDE publica Resolução 31 autorizando uso de saldos para matrículas no Programa de Apoio à Educação de Jovens e Adultos.
18 dezembro

Tribuna do Sertão

Lei Complementar prorroga uso de recursos da Lei Paulo Gustavo até 2024, beneficiando setor cultural brasileiro.
18 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – STF prorroga uso de recursos da Lei Paulo Gustavo até 2023, com nova legislação estendendo prazo até 2024.
15 dezembro

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Reitores da Andifes pedem aumentar orçamento das universidades federais em nota divulgada nesta sexta-feira