recursos

dez- 2023 -

4 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei permite realocação de recursos do SUS para estados e municípios, visando maior eficiência nas despesas de saúde.
nov- 2023 -

29 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Plenário da Câmara aprova prorrogação da Lei Paulo Gustavo até 2024 por falta de tempo para aplicar recursos.
29 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ aprova desvinculação de repasse para municípios afetados por desastres da comprovação de regularidade financeira.
29 novembro

Tribuna do Sertão

Governo libera R$ 104 milhões para auxílio a população do Rio Grande do Sul afetada por enchentes, destaca senador Paulo Paim
29 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Governo libera R$104 milhões para auxiliar população do Rio Grande do Sul diante das enchentes, destaca senador Paulo Paim.
28 novembro

Tribuna do Sertão

Comissão Mista de Orçamento discute obras federais com irregularidades graves que podem ficar sem recursos no Orçamento de 2024.
28 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão Mista de Orçamento discute casos de obras federais com indícios de irregularidades graves e possível falta de recursos em 2024.
28 novembro

AMA

MUNICIPIOS – “CNM promove Seminário Técnico para orientar gestores municipais na captação e aplicação de recursos da Política Nacional Aldir Blanc”
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão Mista de Orçamento discute obras federais com irregularidades graves e risco de falta de recursos no orçamento de 2024”
27 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Ministra Marina Silva defende o Brasil como potência na neutralização do desmatamento em depoimento à CPI das ONGs.
23 novembro

AMA

MUNICIPIOS – CNM alerta gestores municipais sobre prazo de utilização dos recursos da Portaria 369/2020 para enfrentamento da Covid-19.
17 novembro

Destaque

ALAGOAS – “Fapeal disponibiliza recursos para projetos de pesquisa na Amazônia, financiando até R$400 mil para cientistas interessados na região”
16 novembro

Tribuna do Sertão

PLP 257/19 garante uso de recursos da União para atender calamidades públicas e altera Lei de Responsabilidade Fiscal.
16 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei assegura uso de recursos da União para atendimento a calamidades públicas no Rio Grande do Sul.
10 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão Mista de Orçamento divulga lista de obras em andamento que exigem repetição de emendas estaduais no Orçamento de 2024.
10 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Segurança da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que altera destino de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
9 novembro

Tribuna do Sertão

Comitê de Admissibilidade estabelece diretrizes para emendas ao Orçamento de 2024 e reforça restrições impostas pelo STF.
9 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comitê de Admissibilidade de Emendas publica diretrizes para o Orçamento de 2024 e estabelece regras para emendas individuais e de bancadas.
7 novembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto que autoriza uso de recursos parados na área de educação para outras atividades.
6 novembro

Tribuna do Sertão

Comissão Mista de Orçamento analisará relatório do TCU e determinará obras irregulares que não receberão recursos no Orçamento de 2024.