Recurso

maio- 2024 -

26 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – TSE nega recurso de Bolsonaro e mantém inelegibilidade até 2030 por abuso político e econômico nas comemorações do Bicentenário da Independência
26 maio

Tribuna do Sertão

TSE nega recurso de Bolsonaro e mantém inelegibilidade até 2030 por abuso político nas comemorações do Bicentenário da Independência.
24 maio

Tribuna do Sertão

Prefeitura de São Paulo aguarda repasse de R$ 51 milhões da Uninove para compra de terreno do Parque do Bixiga no centro da cidade
10 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro Luiz Fux assume relatoria de recurso de Bolsonaro no STF contra decisão do TSE de inelegibilidade por abuso de poder.
7 maio

Tribuna do Sertão

Ministro Cristiano Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro no STF em decisão polêmica e debatida pela Primeira Turma.
7 maio

Tribuna do Sertão

Ministro do STF se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro e ação similar nas eleições de 2022 em decisão controversa.
1 maio

Tribuna do Sertão

Lula pede voto para Boulos em evento custeado pela Lei Rouanet e patrocinado pela Petrobras e Sesi
abr- 2024 -

26 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente do Senado recorre ao STF contra decisão que revogou desoneração da folha de pagamento até 2027; julgamento vai até dia 6.
25 abril

Agência Brasil

JUSTIÇA – PGR mantém decisão do TSE e Bolsonaro fica inelegível por oito anos, decide STF.
13 abril

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça Federal afasta presidente do Conselho da Petrobras por conflito de interesses e descumprimento da Lei das Estatais
13 abril

Tribuna do Sertão

AGU recorre contra afastamento de Pietro Mendes da presidência do Conselho da Petrobras no TRF3 após decisão da Justiça Federal de SP.
12 abril

Agência Brasil

JUSTIÇA – Petrobras recorre contra suspensão de presidente do Conselho em ação movida por deputado estadual do Novo-SP.
8 abril

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Produtores culturais podem recorrer de resultado provisório do Programa Rouanet nas Favelas até sexta-feira, segundo Ministério da Cultura.
mar- 2024 -

21 março

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF nega recurso de Bolsonaro e mantém condenação por impulsionamento ilegal em campanha de 2022
11 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei 189/24 determina novo marco para contagem de prazo em decisões judiciais, destaca deputado Rubens Pereira Júnior
fev- 2024 -

27 fevereiro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Julgamento de recursos do MPF sobre acordo de leniência da Odebrecht é adiado pela Segunda Turma do STF
22 fevereiro

Tribuna do Sertão

STJ reafirma que imóveis adquiridos durante casamento devem integrar partilha após o divórcio, mesmo com recursos exclusivos de um dos cônjuges.
21 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que permite transferência de recursos da saúde para combate à dengue até 2024.
15 fevereiro

Tribuna do Sertão

Justiça de Nova York marca data de julgamento de Donald Trump; ex-presidente enfrenta acusações criminais e alega interferência na campanha presidencial.
12 fevereiro

Tribuna do Sertão

Toffoli, do STF, suspende julgamento de recurso de Collor contra condenação por corrupção na Operação Lava-Jato, podendo resultar em ordem de prisão.