Recurso

jul- 2026 -

27 julho

Destaque

Corpag desiste de recurso contra Banco Central e encerra disputa judicial após reorganização no Pix, garantindo continuidade das operações sem prejudicar clientes.
19 julho

Agência Brasil

JUSTIÇA – Tribunal do Rio rejeita recurso de Jairinho e mantém condenação de 43 anos pela tortura e morte do menino Henry Borel. Justiça prevalece
15 julho

AMA

MUNICIPIOS – “Ministério libera R$1.200 para 51 Municípios do Nordeste como parte do benefício Garantia-Safra para a safra 2024/2025; pagamentos começam neste mês.”
9 julho

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Instituto Nacional reabre prazo para recursos de atendimento especializado no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica até esta sexta-feira.
7 julho

Tribuna do Sertão

Vasco Busca Suspensão de Decisão Judicial que Removeu seu Presidente do Controle da SAF e Gerou Crise Institucional
7 julho

Agência Brasil

SAÚDE – Recursos contra negativa de atendimento especializado no Enamed 2026 devem ser solicitados até hoje à noite por estudantes de medicina
7 julho

Governo Federal

BRASIL – Recursos para Atendimento Especializado no Enamed 2026: Últimos Dias para Anexar Documentação e Garantir Participação na Prova.
3 julho

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Candidatos do Enem 2026 têm até sexta para recorrer de negativa de atendimento especializado; resultados serão divulgados dia 10 de julho.
jun- 2026 -

22 junho

BRASIL – Crédito Aprovado: Beneficiários Podem Realizar Reformas Usando o Aplicativo CAIXA Tem com Facilidade e Praticidade.
17 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Inicia Julgamento sobre Anulação da Absolvição de Empresário Acusado de Estupro de Influenciadora Mariana Ferrer após Constrangimento em Audiência.
6 junho

Destaque

Julgamento de Bolsonaro no STM será em 24 de junho; defesa pede afastamento de ministro por suspeição em caso de perda de patente militar.
6 junho

Destaque

Bolsonaro tenta afastar ministro do STM em julgamento que pode decidir sua expulsão das Forças Armadas por “indignidade ao oficialato” após condenação.
6 junho

Destaque

Jairinho, condenado a quase 44 anos por assassinato de Henry Borel, defende anulação de julgamento e planeja recorrer da sentença na próxima semana.
5 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Rejeita Recurso de Roberto Jefferson e Mantém Multa de R$ 452 mil por Crimes de Calúnia e Incitação à Violência
4 junho

Destaque

Mãe de Henry Borel é libertada com perdão judicial; julgamento de padrasto, condenado a 43 anos, gera polêmica na Justiça e clama por reflexão social.
2 junho

Destaque

TSE Julga Recurso de Claudio Castro, Ex-Governador do Rio, que Busca Reverter Decisão de Inelegibilidade e Definir Futuro Eleitoral do Estado.
2 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – TSE julga recurso de Claudio Castro e decide futuro das eleições para governador do Rio de Janeiro, com pleitos diretos ou indiretos em debate.
maio- 2026 -

28 maio

JUSTIÇA – TSE Decide Julgar Recurso de Claudio Castro em Caso de Inelegibilidade No Dia 2 de Junho; Eleições Indiretas Podem Ser Confirmadas.
19 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Revoga Regras da Mata Atlântica em Favor da Regularização em Todos os Biomas, gerando Polêmica entre Deputados e Ambientalistas.
19 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Avalia Recurso do PT contra Projeto de Regularização do Código Florestal que Atinge a Mata Atlântica e Outras Áreas Sensíveis