PEC

dez- 2024 -

10 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado discute PEC da segurança cibernética, que reforça atribuições da União na legislação sobre defesa cibernética e segurança pública.
4 dezembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Presidente da Câmara decide pautar PEC 45 no Plenário para reduzir beneficiários do abono salarial e limitar supersalários do funcionalismo.
4 dezembro

Tribuna do Sertão

Comissão do Senado adia votação da PEC das Praias após pedido de vista de senadores governistas, que desejam mais tempo para análise.
4 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de PEC das Praias adiada na CCJ após pedido de vista de senador. Não há data para nova votação.
4 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado analisará PEC 52/2023 que garante educação inclusiva em todos os níveis de ensino conforme aumento de matrículas de pessoas com deficiência.
3 dezembro

Tribuna do Sertão

Governo federal envia ao Congresso proposta de corte de gastos: economia de R$ 327 bilhões em 5 anos; mercado reage com queda na Bolsa e disparada do dólar.
2 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado analisa proposta de garantir educação inclusiva em todos os níveis de ensino, com aumento de matrículas de pessoas com deficiência.
1 dezembro

Tribuna do Sertão

Comissão do Senado analisa PEC das Praias em meio a polêmica e protestos de famosos; governo se posiciona contra proposta
nov- 2024 -

29 novembro

Tribuna do Sertão

PEC Antiaborto aprovada na CCJ da Câmara em 2024 terá destino incerto: adormecerá na gaveta de Arthur Lira.
28 novembro

Tribuna do Sertão

Governo planeja votar PEC do corte de gastos ainda em 2024, indica líder do PT na Câmara após encontro com Lula e Haddad.
28 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Cleitinho pede apoio para PEC que determina fim dos supersalários no setor público e reafirma apoio a Bolsonaro.
27 novembro

Tribuna do Sertão

Vereador Leonardo Dias comemora aprovação de PEC antiaborto na CCJ da Câmara dos Deputados.
27 novembro

Tribuna do Sertão

Aprovada PEC que proíbe aborto no Brasil, causando protestos na CCJ. Presidente da comissão transfere reunião após tumulto entre deputados.
27 novembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Deputado bolsonarista é escolhido para relatar PEC que proíbe participação de militares ativos na política e cargos civis públicos.
27 novembro

Agência Brasil

POLÍTICA – Deputado bolsonarista é escolhido para relatar PEC que proíbe militares da ativa na política e cargos civis públicos.
24 novembro

Tribuna do Sertão

Proposta de Emenda à Constituição para redução da escala 6×1 gera divergências entre base governista e oposição no Congresso.
22 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de emenda à Constituição permite que indígenas exerçam atividades produtivas em suas terras e substitui termo “índio” por “indígena”.
18 novembro

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados vota PEC para ampliar imunidade tributária de igrejas e entidades religiosas em pauta atípica.
17 novembro

Tribuna do Sertão

PSol traça estratégia para votação da PEC do fim da jornada 6×1 na Câmara e busca apoio de deputados para atingir quórum necessário.
16 novembro

Tribuna do Sertão

Deputados disputam relatoria de PEC que acaba com jornada 6×1 na CCJ da Câmara em meio à pressão do PT e PSol.