SENADO FEDERAL – Senado analisará PEC 52/2023 que garante educação inclusiva em todos os níveis de ensino conforme aumento de matrículas de pessoas com deficiência.

O Plenário do Senado está prestes a analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 52/2023), que tem como objetivo inserir na Constituição a garantia da educação inclusiva como um dos princípios do ensino. A PEC foi apresentada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI) e conta com o apoio da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que propôs um substitutivo para assegurar a inclusão em todos os níveis da educação, abrangendo desde o ensino básico até o superior.

De acordo com dados do Censo Escolar 2023, houve um aumento significativo na matrícula de pessoas com deficiência na educação básica, com um crescimento de mais de 40% entre os anos de 2019 e 2023. Esses números evidenciam a importância de garantir o acesso e a permanência desses estudantes no sistema educacional, promovendo a inclusão e o respeito à diversidade.

A proposta de incluir a educação inclusiva como princípio constitucional reflete o compromisso do Senado em promover uma educação mais igualitária e acessível a todos os cidadãos, independentemente de suas condições físicas, intelectuais ou emocionais. Além disso, a PEC 52/2023 busca fortalecer as políticas públicas voltadas para a inclusão e a garantia dos direitos de pessoas com deficiência, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Diante do cenário atual, no qual a diversidade e a inclusão são pautas cada vez mais urgentes, a aprovação da PEC 52/2023 representaria um avanço significativo no campo da educação no Brasil, reafirmando o compromisso do Estado em garantir o acesso universal à educação e o respeito à dignidade e aos direitos de todos os cidadãos.