PEC

maio- 2024 -

22 maio

AMA

MUNICIPIOS – Demandas municipais para enfrentamento das mudanças climáticas são apresentadas na XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios
15 maio

Tribuna do Sertão

Comissão especial analisa destinação de emendas parlamentares para desastres naturais e prevê conclusão rápida do trabalho
8 maio

Tribuna do Sertão

Comissão especial será instalada para analisar proposta de emenda à Constituição que reserva 5% das emendas individuais ao Orçamento para emergências naturais.
6 maio

Tribuna do Sertão

Plenário do Senado debate proposta de parcela mensal para servidores públicos da carreira jurídica na quarta-feira (8)
6 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de emenda à Constituição que cria parcela mensal de valorização por tempo de exercício para servidores públicos da carreira jurídica avança no Senado.
3 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Presidente da Câmara convoca instalação de comissão especial para destinar 5% das emendas ao enfrentamento de catástrofes naturais.
abr- 2024 -

25 abril

ANA

Deputado Silvio Camelo se solidariza com mobilização pela PEC do Diploma durante sessão na Casa de Tavares Bastos.
24 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Sergio Moro comemora aprovação da PEC sobre drogas no Senado e defende política antidrogas no país.
23 abril

Tribuna do Sertão

Presidente do Senado condiciona promulgação da PEC 10/2023 ao projeto que acaba com supersalários no serviço público, afirma Rodrigo Pacheco.
23 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Presidente do Senado condiciona promulgação de PEC da valorização de carreiras públicas à aprovação do fim dos supersalários no serviço público”
19 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova PEC que criminaliza posse de drogas e modifica regras de isenção do Imposto de Renda para pessoas de baixa renda
19 abril

Tribuna do Sertão

PEC 42/2023: debate sobre limites para candidatura de militares acontece em sessão temática no Senado nesta quinta-feira
19 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – PEC que limita candidatura de militares será debatida em sessão temática no Senado nesta quinta-feira às 14h.
18 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão da Polícia Científica como órgão de segurança pública em PEC.
17 abril

Tribuna do Sertão

Senado aprova desarquivamento de nove matérias de José Serra, incluindo convocação de presidentes de estatais e recursos do pré-sal
17 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova desarquivamento de matérias de José Serra após pedido de Astronauta Marcos Pontes; entenda as propostas em tramitação.
17 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador dialoga sobre PEC que dá independência ao Banco Central e promete relatório em maio, aguardando posicionamento do governo.
17 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Magno Malta manifesta apoio à PEC 45/2023 que criminaliza porte e posse de drogas ilícitas e critica atuação do CNJ.
16 abril

Tribuna do Sertão

Senado aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas ilícitas, cabendo às autoridades decidir entre tráfico e uso, com pena alternativa.
16 abril

Tribuna do Sertão

Senado aprova PEC sobre drogas, mas Brasil não está preparado para descriminalização, diz relator Efraim Morais.