PEC

mar- 2024 -

19 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado inicia debate sobre PEC das drogas, que propõe criminalização da posse independente da quantidade, em primeira sessão de discussão.
14 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – PEC que criminaliza uso de drogas em qualquer quantidade aguarda parecer do Plenário após aprovação na CCJ
14 março

Tribuna do Sertão

PEC que criminaliza posse e porte de drogas começa a ser discutida no Senado; regulamentação da inteligência artificial também está em pauta.
14 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – PEC que criminaliza posse e porte de drogas em qualquer quantidade começa a ser discutida no Senado na próxima semana.
13 março

PEC das drogas é aprovada na CCJ em embate com STF, agora segue para plenário do Senado com debate sobre uso medicinal da maconha.
13 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ aprova PEC que criminaliza posse de drogas ilícitas, mas prevê penas alternativas para usuários, gerando controvérsias no Senado.
13 março

Agência Brasil

POLÍTICA – Comissão do Senado aprova PEC que criminaliza posse de drogas; texto segue para plenário para análise
11 março

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – PEC proíbe a descriminalização e legalização de drogas ilícitas para uso recreativo no Brasil, defende autor da proposta.
11 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado vota proposta que isenta veículos com mais de 20 anos do IPVA em sessão desta quarta-feira, confira os detalhes.
7 março

Tribuna do Sertão

Relator da PEC das drogas indica votação para próximo dia 13; Presidente do Senado critica discussão no STF.
7 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Relator da PEC das drogas afirma que proposta pode ser votada na quarta-feira pela CCJ, enquanto presidente do Senado critica discussão no STF.
7 março

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de emenda à Constituição e projeto de decreto Legislativo são adiados no Senado por falta de quórum.
fev- 2024 -

28 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Plenário inicia discussão da PEC 17/2023 que inclui segurança alimentar como direito social na Constituição”
27 fevereiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão especial discute ampliação da imunidade tributária de entidades religiosas e sociais em proposta de Emenda Constitucional.
23 fevereiro

Tribuna do Sertão

Proposta de Emenda Constitucional busca limitar poderes do Judiciário e conselhos, aguarda designação de relator na CCJ.
23 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de emenda à Constituição quer dar ao Congresso poder para sustar atos normativos do Judiciário e conselhos, afirma senador.
19 fevereiro

Tribuna do Sertão

Proposta que aumenta tempo de serviço para candidatura de militares federais chega à reta final no Senado.
19 fevereiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Plenário do Senado discutirá aumento do tempo de serviço para militares concorrerem em eleições sem perder remuneração
18 fevereiro

Tribuna do Sertão

Senador Flávio Dino pretende apresentar PEC que exclui do serviço público juízes, promotores ou militares que cometerem delitos graves.
9 fevereiro

Agência Brasil

POLÍTICA – Bolsonaro admite cunho eleitoreiro da PEC das Bondades em reunião no Planalto antes de tentativa de golpe.