multa

jun- 2026 -

25 junho

Destaque

TSE confirma multa de R$ 10 mil a prefeita e vice por propaganda irregular em Pilar (AL) durante comício eleitoral de 2024.
5 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF Rejeita Recurso de Roberto Jefferson e Mantém Multa de R$ 452 mil por Crimes de Calúnia e Incitação à Violência
maio- 2026 -

22 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe multas para divulgação indevida sobre adoção, buscando garantir dignidade e igualdade a filhos adotivos no Brasil.
21 maio

Agência Brasil

POLÍTICA – Minirreforma eleitoral aprovada sem debate gera polêmica e críticas por enfraquecimento de fiscalização e regras de transparência nos partidos políticos.
14 maio

Destaque

ALAGOAS – Procon Alagoas Multa Plano de Saúde por Reajuste Abusivo e Falta de Transparência com Cliente Idoso
14 maio

Governo de Alagoas TV

Procon Alagoas multa plano de saúde em quase R$ 30 mil por aumento abusivo | Governo do Estado de Alagoas
14 maio

Destaque

ALAGOAS – Procon Alagoas Multa Unimed por Reajuste Abusivo em Plano de Saúde para Idosos em Quase R$ 30 mil
14 maio

Governo de Alagoas TV

Procon Alagoas multa plano de saúde em quase R$ 30 mil | Governo do Estado de Alagoas
13 maio

Destaque

Senado Aprova Projeto que Destina Multas do FGTS a Trabalhadores Prejudicados em Mudança Histórica para o Fundo de Garantia de 60 Anos.
7 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova multa de 30% sobre benefícios recebidos indevidamente em projetos sociais e previdenciários após fraudes comprovadas.
4 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado Avalia Multa para Descarte Irregular de Lixo em Vias Públicas Após Aprovação na Câmara dos Deputados
abr- 2026 -

30 abril

Tribuna do Sertão

Promotor é multado por ofensas a advogada durante julgamento e pede aposentadoria para evitar sanções disciplinares; caso gera repercussão no sistema judiciário.
24 abril

Prefeitura de Arapiraca

ARAPIRACA – Procon Arapiraca multa TIM em mais de R$ 500 mil por falhas constantes em telefonia e internet, ressaltando a insatisfação dos consumidores.
21 abril

Destaque

TRE de Alagoas Remove Publicação de JHC por Propaganda Eleitoral Antecipada e Impõe Multa ao Ex-Prefeito e ao PSDB Estadual
16 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Governo propõe detenção para quem aumentar preços de combustíveis sem justificativa, visando combater danos sociais e impactos inflacionários nas camadas vulneráveis.
14 abril

Destaque

Carlinhos Maia é multado em R$ 1 milhão por incidente com aves silvestres em Fernando de Noronha e defende-se nas redes sociais sobre o flagrante.
11 abril

Destaque

Deputada Cibele Moura Denuncia Caso de Abuso e Decisão Judicial Controversa que Afasta Criança de Mãe Acolhedora na Bahia
8 abril

Destaque

Câmara Aprova Reajuste de Multas da ANP e Nova Taxa de Fiscalização para Combustíveis, Texto Segue para Análise do Senado
8 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Reajuste de Multas da ANP e Nova Taxa de Fiscalização para Combustíveis e Biocombustíveis
8 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados discute reajuste de multas da ANP, que pode atingir até R$ 23,5 milhões para infrações graves no setor de petróleo.