multa

out- 2024 -

8 outubro

Tribuna do Sertão

ALE aprova PL que prevê multa para usuários de drogas em Alagoas após flagrantes em logradouros públicos
8 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF confirma transferência de multa milionária para conta do Banco do Brasil e avalia pedido do X para voltar a operar no Brasil.
7 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – STF confirma pagamento de multa de R$ 28,6 milhões pelo X e decide sobre desbloqueio da rede social no Brasil
6 outubro

Tribuna do Sertão

TAC estabelece horário limite para comemorações de candidatos em Taquarana: 22h em locais privados e 20h em vias públicas.
4 outubro

Tribuna do Sertão

X paga multa milionária, mas para conta errada: rede social pede desbloqueio imediato no Brasil após polêmica no STF.
4 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro determina correção de depósito da multa milionária da rede social X para regularização de operação no Brasil.
4 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Rede social X paga multa milionária e solicita desbloqueio ao STF para voltar a operar no Brasil
set- 2024 -

27 setembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF estabelece novas determinações para liberação da rede social X no Brasil após fechamento da sede.
27 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado propõe multa para porte de drogas em locais públicos como medida de segurança e ordem, Câmara dos Deputados avalia a proposta.
20 setembro

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – Justiça autoriza uso de força policial para desocupação da Uerj após estudantes descumprirem prazo de 24h estabelecido pelo tribunal
19 setembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF determina suspensão imediata de novos acessos à rede social X e impõe multa milionária em caso de descumprimento.
19 setembro

Tribuna do Sertão

Ministro do STF impõe multa milionária à rede social X por tentativa de burlar bloqueio judicial no Brasil
18 setembro

Tribuna do Sertão

Governo da Espanha aplica multa milionária a torcedor por racismo contra Vinícius Júnior do Real Madrid, reforçando combate à intolerância.
17 setembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senadora apresenta projeto de lei para aumentar punição a criminosos ambientais após incêndio no Parque Nacional de Brasília.
16 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixar animais sozinhos dentro de veículos estacionados
15 setembro

Tribuna do Sertão

Candidato a prefeito de Maceió acumula 36 derrotas na Justiça por ataques e fake news contra JHC, com multas diárias.
8 setembro

Tribuna do Sertão

Chapa de Luciano Barbosa em Arapiraca é acusada de propaganda irregular e corre risco de multa de R$ 407 mil.
7 setembro

Tribuna do Sertão

Juiz determina fim de uso irregular do horário eleitoral por coligação em Palmeira dos Índios e impõe multa diária.
5 setembro

Tribuna do Sertão

Deputada aciona MPF contra Meta por alerta discriminatório no Instagram: “associação de ‘negra’ com venda de drogas” gera indignação.
3 setembro

Destaque

Justiça Eleitoral Anula Pesquisa da Datatrends em Alagoas e Impõe Multa de R$54 Mil por Irregularidades