isenta

jan- 2024 -

29 janeiro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei isenta imóveis rurais alvo de roubo ou invasão do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) em proposta na Câmara dos Deputados.
29 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei propõe isenção de ITR para imóveis rurais alvos de crimes de roubo ou invasão, cobrando mais proteção do Estado.
24 janeiro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Deputado propõe isenção de bandeiras tarifárias para estados com hidrelétricas, alegando injustiça no preço da energia.
nov- 2023 -

15 novembro

Tribuna do Sertão

Aprovado em segundo turno projeto de lei que isenta carros elétricos e híbridos do IPVA em Alagoas
14 novembro

ANA

PL aprovado na Assembleia Legislativa isenta carros elétricos e híbridos do IPVA no primeiro ano e estabelece alíquotas progressivas
14 novembro

Tribuna do Sertão

Assembleia Legislativa do Estado vota Projeto de Lei que isenta IPVA de carros elétricos e híbridos
out- 2023 -

31 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão de Agricultura aprova projeto que isenta defensivos agrícolas de baixa toxicidade do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)”
30 outubro

Tribuna do Sertão

Comissão aprova projeto de lei que isenta impostos de importação de equipamentos para atletas e equipes.
30 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara dos Deputados aprova lei que isenta impostos sobre importação de materiais esportivos para atletas e equipes”
28 outubro

Destaque

ALAGOAS – Governador assina decreto que isenta pecuaristas de Alagoas do pagamento do ICMS para abate de gado bovino em Pernambuco.
25 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais isenta aposentados do recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária.
18 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprova projeto que isenta IPI de cadeiras de rodas e aparelhos ortopédicos”
10 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei propõe isenção de pagamento de anuidade para arquitetos com doenças graves, aguarda análise na Câmara dos Deputados”
set- 2023 -

22 setembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão de Agricultura aprova projeto que isenta máquinas agrícolas do IPI para pessoas com deficiência”
ago- 2023 -

25 agosto

Tribuna do Sertão

Candidatos que adotaram animais poderão ser isentos da taxa de inscrição em concursos, segundo novo projeto.
21 agosto

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Aprovado projeto que isenta convênios de pesquisa do ISS pela Comissão. Medida beneficia setor científico e incentiva avanços tecnológicos.