Aprovado em segundo turno projeto de lei que isenta carros elétricos e híbridos do IPVA em Alagoas


Na última terça-feira, 14, a Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE/AL) aprovou, em segundo turno, o projeto de lei que trata do tratamento tributário relacionado ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos e híbridos. A lei aprovada, de número 610/2023, de origem governamental, modifica a Lei Estadual nº 6.555, de 30 de dezembro de 2004.

De acordo com o projeto aprovado, os carros elétricos e híbridos serão isentos do IPVA no primeiro ano de aquisição do veículo novo. A partir do segundo ano, os veículos elétricos pagarão 0,50% e a partir do terceiro ano 1%. Já os veículos híbridos terão uma alíquota de 0,75% no primeiro ano e 1,50% a partir do segundo ano. Para os veículos movidos a gás natural, a alíquota será de 1,5% para carros de passageiros, de carga ou mistos.

Agora, o texto segue para a sanção ou veto do Executivo Estadual, o que pode trazer mudanças significativas para o mercado de carros elétricos e híbridos em Alagoas. Essa medida visa promover o uso de veículos mais sustentáveis e ecológicos, incentivando a adoção de tecnologias limpas no estado.

A aprovação desse projeto representa um passo importante na busca por uma frota mais sustentável e alinhada com as práticas ambientais atuais. A isenção do IPVA no primeiro ano de aquisição de carros elétricos e híbridos certamente irá incentivar a população a optar por veículos mais ecologicamente corretos, contribuindo para a redução da emissão de gases poluentes e para a preservação do meio ambiente.

Além disso, a medida também representa uma oportunidade para o desenvolvimento da indústria de veículos elétricos e híbridos, impulsionando a oferta e a demanda por esse tipo de automóvel no mercado local. Com uma tributação mais favorável, a tendência é que mais consumidores considerem a possibilidade de adquirir um carro elétrico ou híbrido, o que pode impulsionar o setor automotivo e contribuir para a redução da dependência de combustíveis fósseis.

Dessa forma, a aprovação do projeto de lei que altera o tratamento tributário do IPVA para carros elétricos e híbridos em Alagoas representa um avanço significativo rumo a uma frota mais sustentável e ecologicamente responsável. Com incentivos como esse, é possível promover a transição para um modelo de mobilidade mais limpo e eficiente, contribuindo para a preservação do meio ambiente e para o desenvolvimento de uma economia mais sustentável.

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