Isenção

jan- 2024 -

15 janeiro

Destaque

ALAGOAS – “Pessoas com Deficiência em AL têm direito à isenção de IPVA e ICMS em veículos de até R$ 120 mil”
dez- 2023 -

29 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona Lei que veda incidência de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
29 dezembro

Tribuna do Sertão

Governo de Alagoas isenta IPVA de carros elétricos e híbridos para incentivar a transição energética e reduzir poluição
29 dezembro

Destaque

ALAGOAS – “Alagoas isenta IPVA de carros híbridos e elétricos em 2024 para promover a transição energética e reduzir impactos ambientais”
16 dezembro

Tribuna do Sertão

Ministra do STF arquiva ação contra Programa Remessa Conforme que zerou alíquota do Imposto de Importação para compras internacionais até US$ 50.
14 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão aprova projeto que isenta carros, perfumes e bebidas alcoólicas de impostos em áreas de livre comércio da Amazônia.
6 dezembro

ANA

Câmara de Vereadores de Maceió aprova prorrogação de isenção do IPTU e redução do ISS para áreas afetadas pela atividade de mineração da Braskem
6 dezembro

Destaque

ECONOMIA – Câmara de Vereadores de Maceió aprova prorrogação de isenção do IPTU e redução do ISS para beneficiar áreas afetadas pela mineração da Braskem
6 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Reunião para votação de medida provisória sobre isenções tributárias é adiada para quinta-feira (7) às 11h.
6 dezembro

Destaque

MACEIÓ – Prefeito de Maceió propõe benefícios fiscais para moradores afetados pelo afundamento de solo causado pela Braskem.
5 dezembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – STF decide sobre isenção do ICMS para transferência de produtos entre estabelecimentos da mesma empresa em nova lei.
4 dezembro

Tribuna do Sertão

Comissão mista vota relatório sobre isenção tributária para créditos fiscais em análise da MP 1.185/2023 nesta quarta-feira (6)
nov- 2023 -

29 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Senador Rogério Carvalho é escolhido presidente da comissão que analisará medida provisória sobre isenção tributária para créditos fiscais.
29 novembro

AMA

MUNICIPIOS – “Aprovado projeto que isenta Municípios de comprovação de adimplência em liberação de verba para desastres climáticos”
29 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Comissão de Infraestrutura aprova prorrogação de isenção do AFRMM para regiões Norte e Nordeste até 2031”
24 novembro

Tribuna do Sertão

Governador de Alagoas assina decreto de isenção de ICMS sobre o diesel para embarcações pesqueiras, beneficiando pescadores organizados.
21 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “CAE aprova projeto que dispensa Embrapa do pagamento de taxas para registro de produtos e pesquisas”
21 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos aprova projeto que isenta Embrapa de taxas e contribuições para registro de pesquisas.
13 novembro

Tribuna do Sertão

Reforma tributária e pessoas com deficiência: Entenda o impacto da PEC 45/2019 na vida dessas pessoas
13 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei 2727/23 propõe obrigatoriedade de divulgação da lista de isentos do pagamento de energia elétrica pelas concessionárias.