Para responder à questão levantada pelo ouvinte, é importante ressaltar que a reforma tributária em discussão no Senado Federal, por meio da PEC 45/2019, tem como relator o senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas. E o texto da proposta apresenta algumas medidas que visam beneficiar diretamente as pessoas com deficiência.
De acordo com a PEC 45/2019, a isenção de impostos na compra de automóveis por pessoas com deficiência foi mantida. Um benefício que traz um impacto direto na vida dessas pessoas, facilitando o acesso à mobilidade e garantindo mais independência e autonomia. Outro ponto importante é que a isenção também se estende às pessoas do espectro autista, um avanço significativo em reconhecimento e garantia de direitos para essa parcela da população.
Além disso, a proposta prevê a isenção de impostos na aquisição de medicamentos e dispositivos de acessibilidade, o que representa um alívio financeiro para as pessoas com deficiência e suas famílias, considerando os gastos frequentes e muitas vezes elevados com tratamentos e tecnologias assistivas.
Dessa forma, a reforma tributária em discussão no Senado traz benefícios concretos para as pessoas com deficiência, garantindo mais inclusão e igualdade de oportunidades. São medidas que reconhecem as demandas específicas desse público e que buscam mitigar as dificuldades enfrentadas no dia a dia.
Portanto, a pergunta do ouvinte Joselito é pertinente e a resposta é positiva: a reforma tributária impacta de forma positiva a vida das pessoas com deficiência, trazendo benefícios e garantindo direitos essenciais. Um aspecto relevante que merece destaque e atenção de todos os envolvidos no debate sobre a proposta em tramitação no Senado Federal.
