O Governo do Estado de Alagoas anunciou recentemente a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para carros elétricos e híbridos a partir de 2024. A iniciativa tem como principal objetivo incentivar a adoção de tecnologias mais limpas e sustentáveis no setor automotivo, visando diminuir os impactos ambientais associados aos veículos movidos a combustíveis fósseis.
De acordo com a Lei nº 9.093, de 11 de dezembro de 2023, os veículos elétricos e híbridos serão isentos do IPVA no primeiro ano de aquisição. Atualmente, estima-se que existam cerca de 1.900 veículos com essas características aptos para uso em Alagoas. A medida faz parte da chamada “Transição Energética” no estado, que busca uma matriz energética mais verde, estimulando a produção, aquisição e uso de automóveis mais eficientes e menos poluentes.
O secretário especial da Receita Estadual, Francisco Suruagy, ressaltou que a isenção do IPVA para esses automóveis tem o objetivo de estimular o mercado de compra e venda dos veículos híbridos e elétricos, que é um segmento em crescimento no mundo. Além disso, a medida também visa atrair novos investidores para o setor econômico estadual, voltados para a fabricação de veículos nesse segmento.
A isenção do IPVA para veículos elétricos e híbridos também busca reduzir a poluição e as emissões de gases de efeito estufa, contribuindo para amenizar os impactos ambientais associados aos veículos movidos a combustíveis fósseis. Dos 26 estados brasileiros, apenas nove possuem regras locais com legislação própria que reduzem ou isentam o IPVA para veículos eletrificados, e Alagoas se destaca como uma das unidades da federação inovadoras nesse sentido.
Após o primeiro ano de aquisição, os veículos elétricos novos pagarão 0,50% do valor do IPVA. Já para os carros híbridos, a alíquota após o primeiro ano será de 0,75% do valor do IPVA. A partir do segundo ano, o valor pago será de 1% para os veículos elétricos e 1,50% para os híbridos.
Com essa medida, o Governo de Alagoas busca estimular a transição para um modelo mais sustentável no setor automotivo, incentivando a utilização de veículos mais eficientes e menos poluentes. A expectativa é que a isenção do IPVA para carros híbridos e elétricos contribua para a redução da emissão de gases poluentes e para o desenvolvimento de um mercado de veículos mais sustentáveis no estado.
