determina

jan- 2025 -

15 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de destinação de multas de trânsito para saúde e meio ambiente aguarda aprovação na CCJ do Senado.
dez- 2024 -

19 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF determina arquivamento de inquérito que envolvia senador Renan Calheiros em desvios de recursos do Postalis.
18 dezembro

Tribuna do Sertão

Justiça determina reintegração de posse em área de Piaçabuçu após invasões em terreno de 14,27 hectares às margens do Rio São Francisco.
17 dezembro

Tribuna do Sertão

Justiça determina retirada da faixa verde na orla e autoriza estacionamento de veículos na Sílvio Viana em Maceió
17 dezembro

Tribuna do Sertão

Jovem com TEA tem matrícula indeferida em Medicina na UFAL Arapiraca e Justiça determina sua inclusão após recurso
17 dezembro

Tribuna do Sertão

Justiça determina que jovem com autismo seja matriculado em Medicina na Ufal após ser inicialmente desclassificado pela banca.
10 dezembro

Agência Brasil

DIREITOS HUMANOS – Familiares de vítimas da ditadura poderão solicitar nova certidão de óbito com detalhes sobre morte causada pelo Estado.
9 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Presidente do STF determina uso obrigatório de câmeras corporais por policiais militares em São Paulo para combater violência policial.
5 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Plenário aprova urgência para votação do Código de Defesa do Contribuinte na próxima semana após adiamento da votação.
nov- 2024 -

29 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão da Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que restringe ordem judicial para remoção de conteúdo em redes sociais.
25 novembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF determina que São Paulo volte a cobrar valores anteriores do serviço funerário em decisão cautelar provisória.
20 novembro

Tribuna do Sertão

Suspensão de Publicidade de Jogos de Aposta Direcionada a Crianças e Adolescentes: Decisão Cautelar da Senacon Impõe Multa Diária de R$ 50 Mil.
19 novembro

Tribuna do Sertão

Irmão da presidente do Peru é preso por corrupção em esquema de propina; mais três envolvidos também têm prisão decretada.
6 novembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça suspende prisão de torcedores uruguaios no Rio de Janeiro, mas impõe restrições antes do julgamento dos conflitos.
out- 2024 -

15 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF determina extradição de brasileiros acusados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 que estão foragidos no exterior.
15 outubro

Tribuna do Sertão

Ministro do STF determina extradição de brasileiros foragidos por atos golpistas em janeiro de 2023 no exterior.
11 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF trancou ações contra governador do Rio de Janeiro por irregularidades em investigações, decide decisão publicada pelo STF.
8 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF determina desbloqueio do X no Brasil após empresa pagar multa milionária e cumprir requisitos legais.
5 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – TRE-SP suspende perfil de candidato por divulgar laudo falso de adversário às vésperas das eleições em São Paulo
2 outubro

Tribuna do Sertão

Justiça Eleitoral determina retirada de placas de obras em Campo Alegre por uso eleitoral ilegal a favor de candidata.