determina

abr- 2025 -

14 abril

DIREITOS HUMANOS – Justiça Federal condena governo de SP por não criar Comitê de Prevenção à Tortura e determina prazo para implementação. União também é instada a cooperar.
14 abril

Tribuna do Sertão

Justiça determina retirada imediata de veículos escolares irregulares em Maceió em ação movida pelo MPAL e Defensoria.
8 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei torna obrigatória a presença de intérpretes de Libras em eventos políticos para pessoas com deficiência auditiva.
3 abril

Tribuna do Sertão

STF proíbe revistas íntimas vexatórias em presídios e determina instalação de scanners corporais em até dois anos.
mar- 2025 -

25 março

SENADO FEDERAL – Senador propõe criação de Cadastro Nacional de Condenados para equilibrar ressocialização e segurança coletiva. Projeto aguarda análise no Senado.
19 março

SAÚDE – Justiça determina abortos legais em casos de “stealthing” no Centro de Referência da Saúde da Mulher após decisão liminar.
fev- 2025 -

25 fevereiro

AMA

MUNICIPIOS – Estados e Municípios têm até 22 de março para regularizar contas de emendas parlamentares da Saúde, determina ministro do STF.
19 fevereiro

Tribuna do Sertão

Pai que matou filho com deficiência receberá tratamento psiquiátrico após decisão da justiça em Alagoas.
15 fevereiro

Tribuna do Sertão

Justiça e Prefeitura de Marechal Deodoro Reforçam Alerta para Proteção de Crianças e Adolescentes Durante o Carnaval.
10 fevereiro

Tribuna do Sertão

Justiça determina fim gradual do valor mínimo nos pedidos do iFood em todo o Brasil após ação do Ministério Público de Goiás.
7 fevereiro

Tribuna do Sertão

Babal Guimarães, cunhado de Carlinhos Maia, tem regime prisional alterado após decisão da 16ª Vara Criminal de Alagoas.
6 fevereiro

Tribuna do Sertão

Justiça de Alagoas inclui 21 líderes de facções criminosas no RDD: medidas rígidas para combater organizações dentro do sistema penitenciário.
4 fevereiro

Tribuna do Sertão

Decisão judicial autoriza penhora de cotas sociais das empresas de Collor para pagar credor trabalhista em Alagoas. Ex-funcionário assume controle.
jan- 2025 -

28 janeiro

Tribuna do Sertão

Justiça determina liberação do corpo de Anna Cecillya em até 24 horas após pedido da Defensoria Pública para sepultamento digno.
27 janeiro

Tribuna do Sertão

Casal acusado de envolvimento na morte de jovem é procurado pela polícia no Rio de Janeiro. Mandados de prisão são emitidos.
22 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto que garante acompanhante em parto pelos planos de saúde, aguardando votação na Câmara dos Deputados.
15 janeiro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Proposta de destinação de multas de trânsito para saúde e meio ambiente aguarda aprovação na CCJ do Senado.
dez- 2024 -

19 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF determina arquivamento de inquérito que envolvia senador Renan Calheiros em desvios de recursos do Postalis.
18 dezembro

Tribuna do Sertão

Justiça determina reintegração de posse em área de Piaçabuçu após invasões em terreno de 14,27 hectares às margens do Rio São Francisco.
17 dezembro

Tribuna do Sertão

Justiça determina retirada da faixa verde na orla e autoriza estacionamento de veículos na Sílvio Viana em Maceió