Autoriza

jun- 2024 -

23 junho

Agência Brasil

SAÚDE – ANS autoriza Golden Cross a suspender comercialização de 114 planos de saúde a partir de 10 de julho, sem impacto nos beneficiários
17 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF autoriza depoimento de investigados pelo assassinato de Marielle ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados
17 junho

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara dos Deputados aprova ampliação das vagas de estacionamento para pessoas com deficiência, garantindo igualdade de condições.
11 junho

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Mesa Diretora propõe projeto para suspender parlamentares por quebra de decoro, visando prevenir conflitos no Legislativo.
11 junho

Tribuna do Sertão

Governador inaugura recuperação de trecho da AL-110 com corrida de 7km em Alagoas, investimento de R$ 50 milhões.
7 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF autoriza transferência de Ronnie Lessa e revela novos detalhes da delação sobre o caso Marielle.
maio- 2024 -

29 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ aprova projeto que permite contratação da Embratur sem licitação e uso de recursos do Orçamento da União; texto segue para análise do Plenário.
27 maio

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF autoriza depoimento de delegado preso no caso Marielle Franco; Polícia Federal terá cinco dias para realizar oitiva
25 maio

Agência Brasil

ECONOMIA – Governo autoriza compra de arroz estrangeiro para garantir abastecimento nacional em meio a inundações no Rio Grande do Sul.
25 maio

Agência Brasil

ECONOMIA – Governo federal autoriza compra de um milhão de toneladas de arroz estrangeiro para garantir abastecimento no Brasil em meio a fenômeno climático no RS.
10 maio

Agência Brasil

EDUCAÇÃO – MEC autoriza flexibilização do calendário escolar no RS devido às chuvas e decretação de situação de calamidade, sem previsão de retorno.
8 maio

Agência Brasil

POLÍTICA – Ministério da Integração dispensa planos de trabalho para liberação imediata de recursos às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul
8 maio

Tribuna do Sertão

Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que concede porte de arma a funcionários da Funai para atividades de fiscalização.
3 maio

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ vota projeto de lei que cria seguro obrigatório para veículos e aumenta limite de despesas da União em R$ 15,7 bilhões.
abr- 2024 -

30 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado autoriza contratação de crédito externo para Campina Grande (PB) e aprova homenagem ao IBGE em sessão especial
24 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ aprova projeto que autoriza estados a legislar sobre posse e porte de armas para defesa pessoal e controle de espécies invasoras.
23 abril

Tribuna do Sertão

Senado aprova projeto que cria Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado para crianças de zero a três anos.
18 abril

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF autoriza contraventor a retirar tornozeleira eletrônica; medida cautelar estava em vigor desde 2022.
18 abril

Prefeitura de Arapiraca

ARAPIRACA – Prefeito Luciano Barbosa assina ordem de serviço para construção de creche no bairro Senador Arnon de Mello em Arapiraca.
16 abril

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF autoriza depoimentos do antigo Twitter no Brasil em inquérito contra Elon Musk por condutas ilegais online.