Aprovação

out- 2023 -

30 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que cria política nacional para pessoas com Síndrome de Ehlers-Danlos e Transtorno do Espectro de Hipermobilidade.
30 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara dos Deputados aprova projeto que institui o Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva”
30 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senador Paulo Paim faz apelo pela aprovação de política nacional de enfrentamento ao Alzheimer na Câmara dos Deputados
30 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão aprova projeto de lei que garante assistência jurídica a entidades de proteção animal”
30 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Agricultura aprova projeto que facilita contratação de empregados por pequenos produtores rurais
30 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Aprovado projeto que destina recursos dos Creas a entidades de classe dos engenheiros e agrônomos”
27 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei garante prioridade em exame toxicológico para mulheres vítimas de violência com suspeita de drogas sem consentimento
27 outubro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei que prioriza perícia em crimes contra a fauna é aprovado pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara.
27 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão de Saúde aprova projeto que determina ressarcimento de motoristas alcoolizados ao SUS por atendimento às vítimas”
27 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova Projeto de Lei que prioriza perícias em casos de crimes contra a fauna
27 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão da Câmara aprova projeto de lei que suspende cobrança de tributos para construção de silos, visando aumentar a capacidade de estocagem no Brasil”
27 outubro

Tribuna do Sertão

Comissão de Educação aprova projeto de lei que obriga instalação de lixeiras de coleta seletiva em escolas públicas e privadas.
27 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova projeto que facilita ressarcimento ao INSS por agressores de violência doméstica
27 outubro

Tribuna do Sertão

Comissão da Câmara dos Deputados aprova inclusão do esporte eletrônico na Lei Geral do Esporte
26 outubro

Tribuna do Sertão

BNDES aprova empréstimos com recursos do Fust para ampliar conectividade em escolas públicas
26 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional do Hematologista e Hemoterapeuta, celebrado em 29 de outubro”
26 outubro

Tribuna do Sertão

Projeto de Lei aprovado amplia inclusão de pequenos agricultores na Previdência Social
26 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprova Projeto de Lei que cria serviço para localização de idosos desaparecidos”
26 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova projeto que destina verba para serviços de resgate dos bombeiros militares.
26 outubro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de desoneração da folha de pagamentos para setores da economia até 2027