O relator do projeto, deputado Dr. Benjamim, manifestou-se favoravelmente à proposta, ressaltando que, em certos contextos, a agressão contra mulheres é intensificada pelos agressores ao empregarem substâncias que incapacitam as vítimas. Ele destacou que o uso de meios que obstruam ou inviabilizem a defesa da vítima, de acordo com o Código Penal, agrava a penalidade do agressor, mesmo sem especificar o delito. Nesse sentido, o exame toxicológico de larga janela de detecção é pertinente, já que identifica a presença de substâncias psicoativas nos cabelos ou pelos da vítima por um período mínimo de 90 dias.
A proposta já foi aprovada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e agora será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovada, a medida terá o intuito de ampliar a proteção às mulheres vítimas de violência, garantindo o acesso prioritário aos exames toxicológicos, que poderão comprovar a exposição a substâncias sem consentimento.
Essa iniciativa é de extrema importância, pois permite identificar e punir os agressores de forma mais efetiva, além de proporcionar às vítimas a possibilidade de comprovar a violência sofrida. O exame toxicológico de larga janela de detecção é uma ferramenta fundamental no combate à violência contra a mulher, uma vez que permite a identificação das substâncias utilizadas mesmo que o episódio de violência tenha ocorrido há meses.
É fundamental que haja uma maior conscientização sobre a gravidade da violência contra a mulher e que sejam adotadas medidas efetivas para coibi-la. A garantia de prioridade na realização de exame toxicológico é um importante passo nessa direção. Espera-se que o projeto de lei seja aprovado nas demais instâncias legislativas e que, assim, seja possível fortalecer a proteção às mulheres vítimas de violência em nosso país.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Geórgia Moraes
