Aprovação

nov- 2023 -

28 novembro

Agência Brasil

INTERNACIONAL – ‘Projeto de Decreto Legislativo autoriza adesão da Bolívia ao Mercosul, que agora aguarda promulgação após aprovação pelo Senado’
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados aprova regime de urgência para projetos de lei que impulsionam a pauta verde.
28 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – “Comissão de Assuntos Econômicos aprova criação da Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em Situação de Rua”
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Aprovado projeto que amplia exames de câncer de mama no SUS e reduz idade para mamografia em grupo de risco”
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei que prevê atendimento psicossocial para filhos de presos e vítimas de violência é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados
28 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Comissão de Educação aprova projeto que obriga instalação de bibliotecas em conjuntos habitacionais financiados pelo Fundo Nacional de Habitação.
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara aprova projeto de lei com compensação por interrupção de serviços de água, luz, telefone e internet.
28 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Segurança da Câmara aprova projeto que incentiva a videovigilância com dedução do Imposto de Renda
27 novembro

Tribuna do Sertão

Secretário-executivo da Fazenda defende parceria com entes federativos para aprovação da Reforma Tributária no Congresso em evento da Receita Federal.
27 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que garante tratamento diferenciado a gestantes que perdem o bebê.
24 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão aprova convocação da Ministra Marina Silva para prestar esclarecimentos sobre diversos assuntos relacionados ao Meio Ambiente
24 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprova projeto que proíbe abate e comercialização de cães e gatos para alimentação
24 novembro

Tribuna do Sertão

PL que classifica diabetes mellitus tipo 1 como deficiência é aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
23 novembro

Tribuna do Sertão

Presidente Lula e ministro Barroso se reúnem no Palácio do Planalto após aprovação da PEC que limita poderes do STF.
23 novembro

Tribuna do Sertão

Conselho de Administração da Petrobras aprova plano de investimentos de US$ 102 bilhões para os próximos cinco anos.
23 novembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Mercosul decide por unanimidade aceitar a Bolívia como membro e proposta segue para análise do Plenário do Brasil.
23 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei 2687/22 é aprovado pela CCJ da Câmara e classifica diabetes mellitus tipo 1 como deficiência para efeitos legais.
23 novembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que define atividades privativas das agências de turismo receptivo.
23 novembro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Projeto de Lei 4410/23 busca proteger agentes de segurança pública em inquéritos judiciais”
23 novembro

Tribuna do Sertão

Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprova projeto de lei que estabelece requisitos mínimos de segurança em áreas de lazer infantil em estabelecimentos comerciais