Aprovação

abr- 2024 -

10 abril

Tribuna do Sertão

PL do piso salarial de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais é aprovado em comissão da Câmara dos Deputados e gera expectativa na categoria.
10 abril

Agência Brasil

POLÍTICA – CCJ da Câmara dos Deputados mantém prisão de Chiquinho Brazão por 39 votos a 25; decisão ainda passará por votação em plenário
10 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ aprova parecer pela manutenção da prisão de Chiquinho Brazão, acusado de envolvimento no assassinato de Marielle Franco.
10 abril

Tribuna do Sertão

Comissão de Comunicação aprova 11 projetos de autorização de radiodifusão em cidades de SP, MG, RJ e RS.
10 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCDD aprova renovação de autorizações para serviços de radiodifusão e televisão em quatro estados brasileiros.
10 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – CCJ aprova PEC que viabiliza parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios e estabelece limites para pagamento de precatórios.
9 abril

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova Projeto de Lei que garante acesso à água potável nas escolas públicas, texto segue para o Senado.
9 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei aprovado torna obrigatório levantamento de demanda de creches para crianças de 0 a 3 anos em todo país.
9 abril

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova reforma no seguro obrigatório de veículos terrestres, com destaque para gestão pela Caixa Econômica Federal.
9 abril

Tribuna do Sertão

Câmara dos Deputados aprova marco legal para a indústria de jogos eletrônicos no Brasil: projeto segue para sanção presidencial.
9 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – “Deputados aprovam marco legal para indústria de jogos eletrônicos no Brasil em sessão na Câmara dos Deputados”
9 abril

Tribuna do Sertão

Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprova projeto que prevê prisão para quem descumprir medidas de proteção às vítimas de violência.
9 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de lei prevê prisão preventiva para quem descumprir medidas cautelares em casos de violência doméstica.
9 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de lei que exige a criação de plano de metas para combate à violência contra a mulher nos estados e municípios.
3 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova Convenção Internacional de Auxílios Marítimos para Promover Segurança e Eficiência Global na Navegação
2 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que permite reconhecimento mútuo de certificados digitais no Mercosul, impulsionando a digitalização nas relações comerciais.
2 abril

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que inclui análise de mobilidade urbana em estudos de impacto de vizinhança para empreendimentos urbanos.
2 abril

Agência Brasil

POLÍTICA – Comissão do Senado aprova multa em dobro para agentes condenados por corrupção, e debate sobre fim de saidinhas de presos.
2 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – CCJ aprova dispensa de comprovação do ITCMD para homologação de partilha de bens em projeto de lei enviado ao Senado.
1 abril

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Projeto de Lei 2525/23 é aprovado na Comissão de Minas e Energia para instituir Política de Convivência com a Seca no Nordeste.