O projeto, apresentado pela deputada Iza Arruda, é uma atualização do trabalho final de uma comissão externa da Câmara realizada em 2015, que avaliou as condições socioeconômicas do semiárido nordestino. Segundo o texto aprovado, a Política de Convivência com a Seca Nordestina tem como premissas a necessidade de atenção especial e contínua por parte do poder público e da população, além da inclusão de medidas de adaptação ao fenômeno da seca para promover o desenvolvimento sustentável da região.
Entre os objetivos da política, destacam-se o fomento ao desenvolvimento sustentável do semiárido, a garantia da segurança hídrica e alimentar da população local, a promoção da geração de renda e a adaptação às mudanças climáticas. Diversas ações também estão previstas para a região, como a implantação de monitoramento hidrometeorológico, a elaboração de zoneamento ecológico-econômico, e o estímulo a novas cadeias produtivas.
Além disso, a proposta inclui a exigência de que estados e municípios elaborem um Plano de Contingência para Mitigação dos Efeitos da Seca e estabelece a criação de programas de segurança hídrica e produção de energia. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado por outras comissões da Câmara dos Deputados antes de sua possível aprovação.
Em suma, a proposta visa enfrentar os desafios da seca no Nordeste de forma abrangente e estruturada, contemplando uma série de medidas e diretrizes para promover o desenvolvimento sustentável da região e garantir a qualidade de vida das comunidades afetadas.
