A Convenção tem como principal objetivo promover a segurança e eficiência das embarcações ao redor do mundo, por meio do aperfeiçoamento dos auxílios à navegação. Com a criação dessa organização internacional, espera-se uma maior cooperação entre os países membros para garantir um tráfego marítimo mais seguro e eficiente.
O documento aprovado pelo Senado segue agora para promulgação, o que representa mais um passo importante para a entrada em vigor da Convenção. A expectativa é que, com a sua implementação, haja uma melhoria significativa nos padrões de segurança e funcionamento dos auxílios à navegação em todo o mundo.
A transformação da antiga associação em uma organização internacional representa um avanço na área da segurança marítima, algo fundamental para garantir a proteção das vidas dos tripulantes e passageiros, bem como a preservação do meio ambiente. A atuação conjunta dos países membros será essencial para a eficácia das medidas propostas pela Convenção.
Com a aprovação do texto pelo Senado, o Brasil reforça o seu compromisso com a segurança marítima e a cooperação internacional, demonstrando a importância atribuída a questões relacionadas à navegação. Agora, resta aguardar a promulgação do documento para que a Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação possa entrar em pleno vigor e trazer benefícios para todo o setor.