anular

jun- 2025 -

17 junho

Agência Brasil

JUSTIÇA – Moraes nega pedido de Bolsonaro para anular delação de Mauro Cid, citando repetição de solicitações indeferidas em processo golpista.
6 junho

JUSTIÇA – STF julga recurso de Carla Zambelli contra condenação por invasão eletrônica; deputada fugiu para a Itália e pode enfrentar extradição.
maio- 2025 -

10 maio

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara dos Deputados Aprova Suspensão de Desapropriação em Fazenda Produtiva no Espírito Santo após Controvérsias Legais
abr- 2025 -

4 abril

ECONOMIA – Receita Federal recorre decisão do TCU para retomada do Sicobe, sistema de controle de bebidas suspenso desde 2016. AGU ajuíza mandado de segurança no STF.
jan- 2025 -

9 janeiro

Tribuna do Sertão

Decisão final: Trump não consegue adiar sentença por falsificação de documentos; Suprema Corte rejeita imunidade presidencial.
dez- 2024 -

24 dezembro

Tribuna do Sertão

Damares Alves protocola ação para anular resolução do Conanda sobre aborto em crianças, alegando atropelo regimental durante votação.
18 dezembro

Senado Federal

SENADO FEDERAL – Congresso rejeita dispositivo que permitiria governo ultrapassar limite de anulação de despesas no Orçamento de 2024 em projeto aprovado.
nov- 2024 -

28 novembro

Tribuna do Sertão

Ministro do STF rejeita pedido de anulação de decisões da Lava Jato de Sérgio Cabral após acusação de conluio com Sergio Moro.
out- 2024 -

17 outubro

Tribuna do Sertão

Réu da Lava Jato busca anulação de processos no STF após decisão beneficiar outro réu, alegando incongruência judicial.
14 outubro

Câmara dos Deputados

CAMARA DOS DEPUTADOS – Proposta de Lei permite anulação de perdão de pena por falta grave cometida por preso em regime fechado ou semiaberto.
11 outubro

Agência Brasil

ESPORTE – STJD nega pedido do São Paulo e mantém resultado da partida contra o Fluminense após reclamação de erro de direito.
8 outubro

Agência Brasil

JUSTIÇA – AGU recorre ao TRF1 para derrubar suspensão de resultados do Concurso Nacional Unificado, alegando prejuízos à Administração Pública e candidatos.
set- 2024 -

28 setembro

Tribuna do Sertão

Ministro Dias Toffoli rejeita pedido do PP para anular investigações da Operação Venire que incriminaram Bolsonaro em planos golpistas.
jun- 2024 -

25 junho

Tribuna do Sertão

Ministra Cármen Lúcia rejeita ação do governador de Alagoas contra acordos da Braskem em Maceió por questões processuais. Novos pedidos de reparação podem ser apresentados.
mar- 2024 -

21 março

Tribuna do Sertão

CCJ da Câmara dos Deputados aprova projeto que flexibiliza distribuição de ações de revisão de pensão alimentícia no judiciário.
dez- 2023 -

15 dezembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Justiça Federal em Maceió rejeita pedido de Alagoas para revisar acordo de indenização de R$1,7 bi entre Braskem e prefeitura
8 dezembro

Tribuna do Sertão

Promotor da Guatemala pede anulação de eleições de 2023, levando à crise constitucional e interferência da OEA. Presidente colombiano acusa golpe de Estado.
nov- 2023 -

24 novembro

Agência Brasil

JUSTIÇA – Ministro do STF vota por anular decisão que autorizou revisão da vida toda em aposentadorias, podendo mudar desfecho do caso.
out- 2023 -

28 outubro

Tribuna do Sertão

Entenda as diferenças entre os eclipses lunar e solar, que ocorrem hoje e têm formas distintas