Senado Federal

out- 2023 -

23 outubro

SENADO FEDERAL – Debate na Comissão de Educação discute projeto de criação do “Dia Nacional de Conscientização sobre a Esclerose Tuberosa” para ampliar informação e atendimento à doença.
23 outubro

SENADO FEDERAL – Senador questiona valor do fundo eleitoral em 2024 e destaca necessidade de transparência no uso dos recursos.
23 outubro

SENADO FEDERAL – Comissão de Esporte retoma votação de projeto que regulamenta apostas esportivas, após adiamento por pedido de vista.
23 outubro

SENADO FEDERAL – Demora na conclusão de processos judiciais do rompimento da barragem de Brumadinho é criticada em audiência na CDH
23 outubro

SENADO FEDERAL – Comissões de Assuntos Sociais e Direitos Humanos realizam audiência pública com ministra da Saúde para debater desafios e metas da pasta.
23 outubro

SENADO FEDERAL – Semana no Senado terá audiências com ministros e sabatinas para indicados ao STJ, além de propostas em pauta.
23 outubro

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona com vetos a lei sobre terras indígenas, incluindo o polêmico marco temporal de ocupação. Congresso tem poder de derrubar os vetos.
23 outubro

SENADO FEDERAL – Plenário do Senado votará esta semana Lei de Cotas e PEC que limita decisões monocráticas no Judiciário.
23 outubro

SENADO FEDERAL – Relatório da CPMI do 8 de Janeiro pede indiciamento de Bolsonaro e mais 60 por tentativa de golpe e associação criminosa
23 outubro

SENADO FEDERAL – Ministro da Previdência Social comparece à Comissão de Assuntos Sociais para abordar desafios e metas governamentais da pasta
23 outubro

SENADO FEDERAL – Senador Carlos Viana propõe projeto de lei para punir agressores de mulheres com perda de bens e valores
23 outubro

SENADO FEDERAL – “Audiência pública da CPI das ONGs debate a expansão de estradas no Acre como forma de promover o desenvolvimento”
20 outubro

SENADO FEDERAL – Votação do projeto de prorrogação da desoneração da folha de pagamentos é adiada por pedido de vista na CAE.
20 outubro

SENADO FEDERAL – CPI das ONGs no Acre: parlamentares recebem denúncias contra ICMBio e discutem expansão de estradas para promover o desenvolvimento.
20 outubro

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional precisa votar temas cruciais para economia e desenvolvimento antes de 2023 acabar, alerta relatório.
20 outubro

SENADO FEDERAL – Comissão de Ciência e Tecnologia promove audiência pública para debater projeto que cria Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia para Agropecuária.
20 outubro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei permite que Ministério Público inicie processo judicial por estelionato contra pessoas com deficiência.
20 outubro

SENADO FEDERAL – Comissão de Controle das Atividades de Inteligência repudia uso político do aparato de inteligência do Estado na Operação Última Milha.
20 outubro

SENADO FEDERAL – “Projeto busca incentivar adoção de lâmpadas de LED na iluminação pública e atualiza legislação sobre telecomunicações”
20 outubro

SENADO FEDERAL – Brasil precisa implementar medidas para garantir distribuição de alimentos e combater desperdício, alerta debate no Senado