SENADO FEDERAL – Senador questiona valor do fundo eleitoral em 2024 e destaca necessidade de transparência no uso dos recursos.



No Congresso Nacional, há uma discussão em andamento para definir o valor do fundo eleitoral em 2024, que será utilizado nas eleições municipais deste ano. O senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, destacou essa questão em um pronunciamento realizado nesta segunda-feira (23). Segundo ele, o valor proposto pelo Executivo, de R$ 993 milhões, é considerado estranho, já que representa menos da metade do montante utilizado nas últimas eleições municipais, em 2020, quando o valor chegou a R$ 2 bilhões.

Essa proposta do Executivo certamente sofrerá modificações no Congresso Nacional. E é justamente aí que reside a questão central desse debate: qual será o novo valor do fundo eleitoral em 2024? No momento, já se fala em um montante de R$ 5 bilhões, valor este que já teria sido aceito pela maioria das lideranças partidárias. No entanto, a divergência persiste quanto à origem desses recursos. A lei determina que eles devem provir das emendas de bancadas de caráter impositivo, para as quais o orçamento prevê um total de R$ 12,6 bilhões em 2024. No entanto, nos bastidores, algumas agremiações partidárias estão batalhando para que os recursos saiam da Justiça Eleitoral.

Além do fundo eleitoral, é importante ressaltar que os partidos políticos também têm acesso ao fundo partidário, que neste ano ultrapassa R$ 1 bilhão. No entanto, o senador Kajuru destaca que essa verba foi distribuída para um número reduzido de entes políticos, já que apenas dez partidos e três federações alcançaram a cláusula de desempenho. O parlamentar defende a transparência no uso do dinheiro proveniente dos fundos partidário e eleitoral, uma vez que esses recursos são provenientes dos contribuintes.

O senador ainda enfatiza a necessidade de debater novamente o tema do financiamento de campanha. Para ele, os políticos devem considerar a ideia de gastar apenas o necessário para atender às demandas do eleitorado, fornecendo informações sobre o desempenho político e as propostas dos candidatos. Kajuru ainda questiona se os políticos devem ter a oportunidade de mostrar o que pretendem realizar ao obter um mandato.

Esse debate sobre o fundo eleitoral e o financiamento de campanha certamente terá desdobramentos importantes nos próximos meses. O valor final do fundo eleitoral deverá ser definido durante as discussões no Congresso Nacional, levando em consideração as diversas opiniões e interesses dos parlamentares. A transparência no uso desses recursos também será uma pauta relevante, visando garantir a prestação de contas e o direito à informação dos eleitores.

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