Senado Federal

dez- 2023 -

15 dezembro

SENADO FEDERAL – Senado aprova título de Capital Nacional do Balonismo para Torres (RS) em projeto que aguarda sanção presidencial
14 dezembro

SENADO FEDERAL – Congresso aprova Plano Plurianual 2024-2027 e libera créditos no Orçamento no valor de R$ 634,8 milhões.
14 dezembro

SENADO FEDERAL – Comissão Mista aprova relatório de MP que regulamenta isenção tributária para créditos fiscais vindos de subvenção para investimentos
14 dezembro

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional aprova PPA para quadriênio 2024-2027, com destaque para investimentos e temas demandados pelos parlamentares.
14 dezembro

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional derruba veto parcial à Lei 14.711, que permite uso de um mesmo bem como garantia em mais de um empréstimo.
14 dezembro

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional rejeita veto e projeto que exclui adicional de periculosidade a motoristas será promulgado.
14 dezembro

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional derruba cinco vetos à Lei 14.689/2023, alterando regras sobre disputas tributárias e limitando a execução de garantias pela Fazenda.
14 dezembro

SENADO FEDERAL – Semana no Congresso será marcada por votação da LOA e intenção de esgotar pauta, diz presidente do Senado Rodrigo Pacheco.
14 dezembro

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional derruba veto de Jair Bolsonaro e obriga União a investir em infraestrutura ferroviária com valores arrecadados das operadoras.
14 dezembro

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional derruba veto e estende direitos a pessoas com surdez unilateral em projeto de lei.
14 dezembro

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional derruba veto parcial e aprova criação de 90 novos cargos no CNJ, mas benefícios aos servidores são barrados
14 dezembro

SENADO FEDERAL – Congresso mantém parte dos vetos à lei da simplificação tributária, mantendo polêmica sobre comitê e identificação de pessoas jurídicas.
14 dezembro

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional derruba veto e eleva cargos de Técnico Legislativo da Câmara dos Deputados a nível superior, gerando polêmica.
14 dezembro

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional derruba vetos e transforma cargos do MPU em procurador e promotor de Justiça Militar com lei 14.591/2023.
14 dezembro

SENADO FEDERAL – Comissão aprova projeto de marco legal para o desenvolvimento do Hidrogênio Verde no Brasil, com foco em sustentabilidade e transição energética.
14 dezembro

SENADO FEDERAL – Presidente do Senado agradece por prorrogação de dívida de Minas Gerais e projeta nova repactuação entre governo federal e estados.
14 dezembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto de lei que concede seguro-desemprego aos artesãos com determinados critérios.
14 dezembro

SENADO FEDERAL – Comissão Especial aprova marco regulatório para exploração do hidrogênio verde como fonte de energia sustentável
14 dezembro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei que libera construção de reservatórios em áreas de preservação permanente é aprovado na Comissão de Meio Ambiente do Senado.
14 dezembro

SENADO FEDERAL – Comissão aprova projeto que isenta carros, perfumes e bebidas alcoólicas de impostos em áreas de livre comércio da Amazônia.