Senado Federal

jan- 2024 -

2 janeiro

SENADO FEDERAL – Lula veta parcialmente LDO de 2024, mantendo déficit fiscal zero e alterando regras para despesas e emendas parlamentares.
2 janeiro

SENADO FEDERAL – Medida Provisória garante equiparação salarial e reestruturação de cargos na Agência Nacional de Mineração.
2 janeiro

SENADO FEDERAL – Participação popular no e-Cidadania cresce exponencialmente em 2023, com 46 mil comentários e perguntas encaminhados por cidadãos ao Senado Federal.
2 janeiro

SENADO FEDERAL – Projeto de Lei propõe obrigatoriedade de oferta de novos medicamentos e procedimentos pelo SUS em até seis meses.
2 janeiro

SENADO FEDERAL – Senador propõe aumento de penalidade para furto e roubo de celulares, de acordo com projeto apresentado.
dez- 2023 -

29 dezembro

SENADO FEDERAL – Presidente do Senado analisa MP que limita desoneração da folha salarial e promete consulta aos líderes partidários antes de decisão.
29 dezembro

SENADO FEDERAL – Presidente Lula sanciona Lei que veda incidência de ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
29 dezembro

SENADO FEDERAL – Lei 14.787 amplia prazo do Regime Tributário para Incentivo à Modernização Portuária até 2028, sancionada no final de 2023.
29 dezembro

SENADO FEDERAL – Lei 14.788 iguala data de vigência dos benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus à Constituição Federal
29 dezembro

SENADO FEDERAL – Lula sanciona lei do protocolo “Não é Não” para prevenir violência contra a mulher em ambientes noturnos.
29 dezembro

SENADO FEDERAL – Projeto em discussão no Senado pode proibir uso de fogos de artifício com barulho em todo o país
29 dezembro

SENADO FEDERAL – Governo edita MP que muda desoneração da folha de pagamento, causando críticas no Congresso Nacional.
29 dezembro

SENADO FEDERAL – Senado Federal analisa projeto que cria o Dia do Rei Pelé em homenagem ao jogador que marcou história no futebol.
29 dezembro

SENADO FEDERAL – Promulgada lei que prorroga desoneração da folha salarial por quatro anos para 17 setores da economia, após derrubada de veto presidencial.
29 dezembro

SENADO FEDERAL – Brasil chora a morte de Pelé um ano depois: homenagens no Senado e projeto para instituir Dia do ReiPelé.
28 dezembro

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Sociais aprova projeto que permite redução da jornada de trabalho sem diminuição do salário.
28 dezembro

SENADO FEDERAL – Presidente sanciona lei que altera regras para registro e comercialização de agrotóxicos e pesticidas, prevendo encurtamento de prazos.
28 dezembro

SENADO FEDERAL – Participação popular no Senado triplica em 2023 com mais de 46 mil interações no portal e-Cidadania
28 dezembro

SENADO FEDERAL – Senado analisará projeto de regulamentação do mercado de carbono em 2024, com concessão de créditos para redução de emissões.
27 dezembro

SENADO FEDERAL – Congresso analisará MP 1.201/2023 que concede perdão de créditos tributários de importações de produtos automotivos do Paraguai.