Vários projetos foram apresentados com essa proposta, e um deles, o PL 5/2022, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). O objetivo é proteger aqueles que sofrem com o barulho intenso, como idosos, crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de animais domésticos e silvestres. O projeto propõe a proibição do uso e da venda de fogos de artifício que produzem barulhos a partir da explosão de pólvora, permitindo apenas aqueles visuais.
O impacto negativo dos fogos de artifício com estampido é evidenciado pela capacidade de atingir até 175 decibéis, causando desconforto e, em muitos casos, danos à saúde. O ruído também afeta aves, que podem fugir dos ninhos e se desorientar, além de gerar prejuízos à saúde de animais domésticos. A bióloga Claudia Rocha-Campos, analista ambiental do Instituto Chico Mendes (ICMBio), destaca que ruídos intensos podem causar danos físicos e psicológicos em animais, levando a convulsões e até mesmo à morte.
A preocupação com os impactos econômicos da proibição dos fogos de artifício também é levantada. A senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) reconhece os riscos e danos causados pelos fogos com barulho, porém ressalta a preocupação quanto aos prejuízos à indústria nacional e a possibilidade de contrabando. Outros senadores, como Teresa Leitão (PT-PE) e Flávio Arns (PSB-PR), concordam com a necessidade de debater o assunto, destacando a importância de proteger os mais vulneráveis, mas também levando em consideração os impactos econômicos.
Apesar das questões levantadas, a proibição dos fogos de artifício com estampido está em discussão não apenas no âmbito federal, mas também em diversos estados e municípios. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) já se pronunciou a favor da legitimidade dos municípios para aprovar leis proibindo o acionamento desses fogos. A decisão levou em conta estudos que demonstram os danos causados pelo ruído dos fogos a diversas espécies animais, além da sensibilidade de pessoas com TEA a estímulos acima de 80 decibéis.
Dessa forma, a discussão sobre a proibição dos fogos de artifício com estampido abrange aspectos de saúde, bem-estar animal e economia, refletindo a necessidade de conciliar tradições culturais com a proteção das pessoas e dos animais. O debate continua em busca de um equilíbrio que atenda aos interesses de todos os envolvidos.
