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Senado Federal
mar
- 2024 -
6 março
SENADO FEDERAL – CCDD aprova pacote de projetos de decreto legislativo para serviços de radiodifusão em diversas regiões do Brasil.
6 março
SENADO FEDERAL – CCJ adia votação de projeto que concede abatimento de dívida no Fies para advogados nas defensorias públicas, discussão fica para próxima semana.
6 março
SENADO FEDERAL – Projeto de lei que regulamenta propagação sonora de igrejas e templos religiosos é aprovado pela Comissão do Meio Ambiente do Senado.
6 março
SENADO FEDERAL – Comissão de Meio Ambiente aprova projeto que cria política nacional para manejo sustentável de frutos do Cerrado. A medida visa preservar recursos naturais.
6 março
SENADO FEDERAL – Senador Romário defende manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos em pronunciamento no Plenário.
6 março
SENADO FEDERAL – Senadora alerta para aumento de feminicídios no Brasil durante pronunciamento no Senado.
6 março
SENADO FEDERAL – Senado analisa acordo de reconhecimento mútuo de certificados de assinatura digital do Mercosul e propostas de emenda constitucional.
6 março
SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos debate resultados alarmantes da 10ª Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher realizado pelo DataSenado.
5 março
SENADO FEDERAL – Presidente do Senado defende espera por decisão do STF antes de votar PEC sobre porte de drogas e maconha
5 março
SENADO FEDERAL – CPI em Maceió investiga danos da Braskem e ouve diretor da ANM e geólogo da CPRM em nova reunião.
5 março
SENADO FEDERAL – Senador critica retomada de julgamento sobre posse e porte de drogas no STF e defende debate no Congresso Nacional.
5 março
SENADO FEDERAL – Projeto de lei aprovado no Senado permite emissão de cédula de crédito para micro e pequenas empresas cobrarem dívidas da administração pública.
5 março
SENADO FEDERAL – “Senadores e representantes do setor de eventos criticam extinção gradual do Programa Perse em debate no Senado”
5 março
SENADO FEDERAL – Senador Jorge Kajuru critica propostas de blindagem parlamentar e defende igualdade perante a lei
5 março
SENADO FEDERAL – Senado discute impactos do fim do Perse no setor hoteleiro em sessão temática nesta terça-feira
5 março
SENADO FEDERAL – Projeto de criação da Rota Turística do Caminho das Missões é aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.
5 março
SENADO FEDERAL – CSP aprova avaliação da atuação da justiça criminal e propõe projeto para garantir participação da Defensoria Pública nos acordos penais.
5 março
SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que exclui apoio a startups de responsabilidade por dívidas
5 março
SENADO FEDERAL – Senado aprova Dezembro Verde para conscientização sobre abandono de animais: proposta segue para Câmara dos Deputados.
5 março
SENADO FEDERAL – Diálogo entre jornalistas reflete sobre os 200 anos do Senado e seu papel na história do Brasil: passado, presente e futuro.
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