Nesta terça-feira (5), a Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou o Projeto de Lei 6.404/2019, de autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), que visa instituir o Dezembro Verde. A proposta tem como objetivo promover a conscientização da população sobre o abandono de animais, destacando a importância da guarda responsável e prevenção a esse ato prejudicial. A relatoria do projeto ficou a cargo da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que ressaltou a relevância da iniciativa.
De acordo com o senador Wellington Fagundes, o Dezembro Verde busca não apenas informar a população de que o abandono de animais é crime e configura maus-tratos, mas também visa melhorar os indicadores referentes a esse problema que afeta milhares de animais todos os anos. A proposta prevê a realização de ações educativas e integradas, envolvendo a participação da sociedade, órgãos públicos e organizações que atuam na área.
A escolha do mês de dezembro para a campanha tem como justificativa o fato de que muitos animais de estimação são comprados como presentes de Natal, mas acabam sendo abandonados posteriormente, especialmente durante períodos de viagens e férias. A relatora do projeto, senadora Damares Alves, lamentou a triste realidade do abandono de animais no Brasil, ressaltando a importância de conscientizar a população sobre a responsabilidade de cuidar de seus animais de estimação.
Durante a reunião da Comissão de Educação, o senador Wellington Fagundes mencionou sua formação como médico veterinário e defendeu a presença de animais de estimação nos lares, destacando a sensibilidade que esses companheiros trazem para as famílias. O presidente da comissão, senador Flávio Arns (PSB-PR), elogiou o projeto e compartilhou sua experiência pessoal de acolhimento e adoção de três cachorros.
A proposta agora segue para análise na Câmara dos Deputados, após aprovada pela Comissão de Educação do Senado. O Projeto de Lei do Dezembro Verde representa um passo importante na luta contra o abandono de animais e na promoção da conscientização sobre a importância da guarda responsável e do respeito aos animais de companhia.