Senado Federal

abr- 2024 -

3 abril

SENADO FEDERAL – Senado aprova Convenção Internacional de Auxílios Marítimos para Promover Segurança e Eficiência Global na Navegação
3 abril

SENADO FEDERAL – Especialistas debatem regulamentação da inteligência artificial no Brasil em evento promovido pelo Senado nesta segunda-feira.
3 abril

SENADO FEDERAL – Senado aprova requerimento para sessão especial em comemoração aos 45 anos da regulamentação da profissão de biólogo.
3 abril

SENADO FEDERAL – Senado aprova sessão especial para comemorar os 200 anos da imigração alemã no Brasil, ressaltando contribuições históricas e culturais.
3 abril

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de lei para proteção ao trabalho em arquivos, bibliotecas e museus contra agentes nocivos e doenças respiratórias.
3 abril

SENADO FEDERAL – Senador critica participação de José Dirceu em sessão no Senado e propõe debate sobre honestidade e combate à corrupção.
3 abril

SENADO FEDERAL – Proposta que proíbe cobrança de serviços portuários inclusos na capatazia será debatida em audiência pública pela Comissão de Infraestrutura.
3 abril

SENADO FEDERAL – Senador denuncia movimento no Senado para aumentar população carcerária de pobres e pretos ao endurecer pena para furtos de cabos de energia.
3 abril

SENADO FEDERAL – Comissão mista instala análise da MP 1.202/2023 para setor de eventos e compensações fiscais em meio a polêmica de reoneração.
3 abril

SENADO FEDERAL – Senador manifesta preocupação com gestão da usina Itaipu Binacional e pede urgência na renegociação da tarifa de energia.
3 abril

SENADO FEDERAL – Senado vai avaliar PEC que garante atendimento ininterrupto das Defensorias Públicas para ações de saúde, destaca senador Flávio Arns.
3 abril

SENADO FEDERAL – Senadora Janaína Farias assume cargo no Senado em substituição a Augusta Brito após licença de Camilo Santana.
3 abril

SENADO FEDERAL – Presidente do Senado prorroga MP 1.202/2023, suspendendo reoneração dos municípios para evitar insegurança jurídica e debate sobre impactos econômicos.
3 abril

SENADO FEDERAL – Senado lança Cartilha da Vereadora para incentivar representação feminina nas câmaras municipais e estaduais em busca de equidade de gênero.
3 abril

SENADO FEDERAL – Ouvidoria do Senado Federal: canal de comunicação aberto para sugestões, reclamações e denúncias que podem inspirar novas leis.
3 abril

SENADO FEDERAL – Reuniões do Senado são canceladas devido à ausência de parlamentares em suas bases eleitorais antes do fim da janela partidária.
2 abril

SENADO FEDERAL – Senado aprova ratificação de Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul, facilitando acesso entre países.
2 abril

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que permite reconhecimento mútuo de certificados digitais no Mercosul, impulsionando a digitalização nas relações comerciais.
2 abril

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que inclui análise de mobilidade urbana em estudos de impacto de vizinhança para empreendimentos urbanos.
2 abril

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que define Vale do Panema, em SP, como Área Especial de Interesse Turístico, impulsionando o turismo na região.