De acordo com o projeto, que promove alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), datada de 1943, os trabalhadores desses ambientes devem receber medidas de saúde e segurança devido à exposição constante a agentes prejudiciais à saúde, especialmente os que podem causar doenças respiratórias. A senadora Teresa Leitão ressaltou em seu parecer que o direito do trabalho tem como objetivo principal a proteção da saúde dos trabalhadores, garantindo normas de saúde, higiene e segurança no ambiente laboral.
No relatório apresentado pela senadora, é destacado que as atividades realizadas em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória são desenvolvidas em ambientes fechados, com pouca circulação de ar e exposição solar, o que pode expor os trabalhadores a fatores físicos, químicos e biológicos prejudiciais à saúde. A senadora ressalta que a caracterização do trabalho nessas condições como medida especial de proteção não implica automaticamente na classificação como atividade insalubre pelo Ministério do Trabalho.
É importante ressaltar que a designação e a categorização da insalubridade só serão efetuadas após perícia realizada por médico ou engenheiro do trabalho. Além disso, os efeitos financeiros decorrentes do trabalho em condições insalubres só serão devidos a partir da inclusão da atividade nos quadros aprovados pelo Ministério do Trabalho. Em resumo, o projeto busca assegurar a saúde e segurança dos profissionais que atuam em ambientes que representam riscos à saúde, garantindo medidas de proteção e prevenção adequadas.
