Senado Federal

abr- 2024 -

9 abril

SENADO FEDERAL – Projeto de lei garante prioridade de acesso ao saneamento básico em escolas, creches, hospitais e postos de saúde públicos.
9 abril

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos, com urgência para votação no Plenário.
9 abril

SENADO FEDERAL – Lei sancionada por Lula incentiva criação de bibliotecas escolares e cria Sistema Nacional para promover acesso à informação
9 abril

SENADO FEDERAL – Comissão de Infraestrutura realiza audiências públicas para debater mudanças no garimpo e “combustíveis do futuro”
9 abril

SENADO FEDERAL – Associações de vítimas do desastre ambiental em Maceió pedem investigação imparcial dos danos provocados pela Braskem
9 abril

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto que permite individualização da conta de luz em residências de baixa renda para ampliar acesso à energia elétrica.
9 abril

SENADO FEDERAL – Lei sancionada por Lula favorece réu em empate de votações penais no STF e STJ, determinando decisão favorável ao réu.
9 abril

SENADO FEDERAL – Presidente do Senado discute desoneração da folha de pagamento com parlamentares e ministros em reunião nesta segunda-feira.
9 abril

SENADO FEDERAL – Senado debate projeto de metas de prevenção da violência contra a mulher e retoma discussão da PEC sobre Drogas.
9 abril

SENADO FEDERAL – Presidente do Senado reforça importância da regulamentação das redes sociais no Brasil após declarações de Elon Musk.
8 abril

SENADO FEDERAL – PL propõe oficializar o “Maio Roxo” como mês de conscientização sobre doenças inflamatórias intestinais, como Crohn e retocolite ulcerativa.
8 abril

SENADO FEDERAL – Governo enviará projetos de lei para regulamentar pontos da reforma tributária aprovada pelo Congresso em 2023, informa ministro da Fazenda
8 abril

SENADO FEDERAL – “Comissão de Infraestrutura discute projetos para viabilizar garimpo e priorizar investimentos em segurança viária”
8 abril

SENADO FEDERAL – CAS promove audiência pública em comemoração ao Dia Mundial da Saúde em defesa do direito à saúde digna e igualitária
8 abril

SENADO FEDERAL – Plenário do Senado presta homenagem a Ziraldo, cartunista e escritor, em minuto de silêncio e aprova voto de pesar.
8 abril

SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe declarar Visconde de Porto Seguro como Patrono da Historiografia Brasileira em homenagem a sua contribuição histórica.
8 abril

SENADO FEDERAL – Comissões do Senado discutem projetos que envolvem Imposto de Renda, uso de drones e proibição de homenagens à ditadura militar.
8 abril

SENADO FEDERAL – Comissão de Esporte pode votar projeto que proíbe celebridades em publicidade de apostas em eventos esportivos.
8 abril

SENADO FEDERAL – Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação presta informações aos senadores em audiência pública na CCT na quarta-feira (10)
8 abril

SENADO FEDERAL – CCJ pode votar proposta que consolida normas de seguros privados em único texto após longa discussão no Congresso