Senado Federal

maio- 2024 -

16 maio

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos aprova projetos para beneficiar pessoas com deficiência visual e incentivar empresas na inclusão social.
16 maio

SENADO FEDERAL – Comissão examina contribuições de juristas para modernização dos processos administrativo e tributário no Brasil, relatório de senador é ouvido.
16 maio

SENADO FEDERAL – Congresso Nacional analisa MP que cria Secretaria Extraordinária para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul com status de ministério
16 maio

SENADO FEDERAL – IFI atualiza projeções de déficit primário e crescimento econômico para 2024 e 2025 em relatório divulgado nesta quinta-feira.
16 maio

SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe compensação financeira a estados e municípios por geração de energia em usinas hidrelétricas.
16 maio

SENADO FEDERAL – Comissão Externa aprova audiências públicas para discutir medidas emergenciais após fortes chuvas no Rio Grande do Sul
16 maio

SENADO FEDERAL – Senador Esperidião Amin assume presidência da Subcomissão de Defesa Cibernética em meio a desafios enfrentados pela sociedade.
16 maio

SENADO FEDERAL – Plenário poderá votar urgência para reoneração da folha de pagamento em acordo entre Executivo e Legislativo com aumento gradual de alíquota.
16 maio

SENADO FEDERAL – Senado busca consenso para desoneração da folha de pagamento dos municípios e prevê votação na próxima semana
16 maio

SENADO FEDERAL – CCJ aprova PL que aumenta pena para agressões a profissionais de saúde durante atendimento, em resposta às condições perigosas de trabalho.
16 maio

SENADO FEDERAL – Comissão externa propõe lista de projetos para mitigar calamidade em RS: saiba quais são as prioridades dos senadores.
16 maio

SENADO FEDERAL – Comissão externa aprova requerimentos para debater reconstrução do Rio Grande do Sul após fortes chuvas e enchentes.
16 maio

SENADO FEDERAL – Reunião da Comissão de Relações Exteriores cancelada: ratificação de acordo Brasil-Equador adiada, juntamente com votação de outros acordos internacionais.
16 maio

SENADO FEDERAL – Projetos de lei aprovados pela CDH buscam melhorar acessibilidade para pessoas com deficiência visual e promover igualdade de gênero e étnico-racial.
16 maio

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos debate políticas públicas para a comunidade LGBTQIA+ em audiência conduzida pela senadora Zenaide Maia.
16 maio

SENADO FEDERAL – Senador Efraim Filho propõe novo projeto de desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, com início previsto para 2025.
16 maio

SENADO FEDERAL – Senado aprova projetos que garantem prioridade no atendimento a mulheres vítimas de violência, recursos para entidades e multa por publicidade enganosa.
16 maio

SENADO FEDERAL – Projeto de lei complementar suspende por 36 meses dívida do RS com a União, de R$ 100 bilhões, para enfrentamento de enchentes.
15 maio

SENADO FEDERAL – CPI da Braskem pede indiciamento de dirigentes e técnicos envolvidos em desastre ambiental em Maceió; Senador destaca importância do trabalho
15 maio

SENADO FEDERAL – Senado aprova projeto de lei que prevê multas a empresas que não realizarem contrapropaganda de publicidade enganosa ou abusiva