De acordo com o texto aprovado, os crimes de lesão corporal, ameaça, desacato, constrangimento ilegal e contra a honra praticados contra profissionais de saúde terão suas penas aumentadas. O objetivo é garantir maior proteção a esses trabalhadores e desencorajar condutas agressivas por parte de pacientes, familiares ou qualquer pessoa que esteja no local de atendimento.
A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), autora do projeto, demonstrou preocupação com as condições de trabalho dos profissionais de saúde, especialmente na rede pública, onde as ameaças e agressões são mais recorrentes. Segundo ela, é necessário garantir a segurança desses trabalhadores, que estão na linha de frente, lidando com situações de tensão e estresse diariamente.
O relator da proposta, senador Dr. Hiran (PP-RR), que é médico de profissão, ressaltou a importância da medida para proteger os profissionais de saúde em seu ambiente de trabalho. Ele destacou que a violência contra esses profissionais não pode ser tolerada e que é preciso garantir um ambiente seguro para que possam exercer suas atividades com tranquilidade.
Com a aprovação na CCJ, o PL 2390/2022 seguirá para discussão e votação no plenário do Senado Federal, onde deverá passar por novas análises antes de ser encaminhado para sanção presidencial. A expectativa é de que a proposta seja aprovada sem grandes alterações, dada a relevância e urgência do tema. A sociedade aguarda ansiosa por medidas efetivas que garantam a segurança e integridade dos profissionais de saúde em todo o país.
