SENADO FEDERAL – Comissão externa aprova requerimentos para debater reconstrução do Rio Grande do Sul após fortes chuvas e enchentes.

A comissão temporária externa criada para acompanhar as medidas de enfrentamento à calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul avançou em seu trabalho, aprovando sete requerimentos para a realização de audiências públicas. O objetivo dessas audiências é debater diversos temas relacionados às enchentes que devastaram o estado, desde questões climáticas até infraestrutura e gerenciamento de riscos.

O relator da comissão, o senador Hamilton Mourão, apresentou cinco requerimentos de audiências, destacando a importância de discutir a criação de infraestruturas resilientes, bem como a proteção dos direitos humanos e grupos vulneráveis em situações de desastre. Além disso, Mourão também propôs a identificação de prioridades legislativas e orçamentárias para a reestruturação do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, buscando implementar o gerenciamento integral do risco de desastres.

Outro tema relevante que será abordado nas audiências é a melhoria do socorro e assistência às vítimas, bem como o restabelecimento de serviços essenciais para garantir a recuperação do estado afetado pelas enchentes. O senador Astronauta Marcos Pontes também contribuiu com requerimentos para debater estratégias de reconstrução e resiliência climática no Rio Grande do Sul, ressaltando a importância de aprender com essa crise para fortalecer a resiliência do estado e aplicar esses aprendizados em nível nacional.

O presidente da comissão, senador Paulo Paim, anunciou que uma sessão temática será realizada no Plenário para debater o tema, contando com a presença de especialistas e representantes do governo estadual e federal. Além disso, foi adiada a diligência ao Rio Grande do Sul, que estava prevista para esta semana, para a próxima quinta-feira, devido à visita do presidente da República ao estado.

Por fim, as ações da comissão externa visam não apenas debater a situação emergencial causada pelas enchentes, mas também buscar soluções de longo prazo para garantir a segurança e a resiliência do estado diante de desastres climáticos. A aprovação de medidas como a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União também demonstra a preocupação do Legislativo com a reconstrução e recuperação do estado após a tragédia.

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