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Senado Federal
jul
- 2024 -
3 julho
SENADO FEDERAL – Projeto aprovado pela CMA torna obrigatória a informação ao condomínio sobre guarda de animais silvestres em residências.
3 julho
SENADO FEDERAL – Senador acusa falta de transparência no ICMBio em audiência para criação de área de proteção do sauim-de-coleira em Itacoatiara (AM)
3 julho
SENADO FEDERAL – Comissão de Agricultura do Senado aprova projeto que concede a Santa Rosa de Lima (SC) título de Capital Nacional da Meliponicultura
3 julho
SENADO FEDERAL – Senado aprova marco regulatório para produção de hidrogênio de baixo carbono e incentivos fiscais para indústria brasileira.
3 julho
SENADO FEDERAL – Crise no setor rural de Roraima: infestação de lagartas causa prejuízo milionário e coloca estado à beira de crise humanitária e econômica
3 julho
SENADO FEDERAL – Senador critica “populismo incendiário” de Lula e falta de ações concretas para equilibrar contas públicas e melhorar país.
3 julho
SENADO FEDERAL – Proposta de Emenda à Constituição que define regras para eleição de órgãos diretivos dos tribunais de Justiça dos estados avança no Senado.
3 julho
SENADO FEDERAL – Subcomissão Ceeja elege presidente e planeja ações para promover educação de jovens e adultos no Brasil.
3 julho
SENADO FEDERAL – Ouvidoria do Senado celebra 13 anos de atuação e ultrapassa a marca de 400 mil atendimentos, promovendo transparência e conexão com a sociedade.
3 julho
SENADO FEDERAL – PL 5.482/2020: Estatuto do Pantanal recebe parecer favorável na Comissão de Meio Ambiente do Senado e segue para votação na Câmara dos Deputados
3 julho
SENADO FEDERAL – CDH aprova projeto que proíbe critérios discriminatórios contra gestantes e mães em seleção para bolsas de estudo e pesquisa.
3 julho
SENADO FEDERAL – Projeto que veda punições por liberdade de expressão no esporte é aprovado pela Comissão de Esporte e segue para análise final.
3 julho
SENADO FEDERAL – CDH aprova projeto que garante direito de crianças visitarem pais hospitalizados, fortalecendo vínculos familiares e estimulando melhoria na saúde.
3 julho
SENADO FEDERAL – Projeto aprovado pela CDH estabelece prazo de 40 dias para empresas contratarem novo empregado com deficiência.
3 julho
SENADO FEDERAL – Projeto de Lei aprova Cânion do Rio Poti como monumento nacional entre Ceará e Piauí, fortalecendo turismo e preservação ambiental.
3 julho
SENADO FEDERAL – Comissão adia votação da PEC 65/2023 que concede autonomia ao Banco Central para a próxima quarta-feira após pedido de vista.
3 julho
SENADO FEDERAL – CCJ aprova PL que cria Conselho Curador do Fundo da Defensoria Pública da União para promover direitos humanos e assistência jurídica gratuita.
3 julho
SENADO FEDERAL – Comissão de Meio Ambiente aprova projeto de lei para incentivar uso de bioinsumos na agricultura familiar e sustentável.
3 julho
SENADO FEDERAL – Comissão do Senado vota renovação e outorga de autorizações para rádio e TV, incluindo pedidos da Rede Globo.
3 julho
SENADO FEDERAL – Senador denuncia “injustiça cruel e arbitrária” na prisão de ex-diretor da PRF e critica omissão do Senado no caso
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