O PL 1.348/2024, proposto pela senadora Janaína Farias (PT-CE), recebeu parecer favorável do senador Beto Faro (PT-PA), que rejeitou uma emenda apresentada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) durante a reunião da comissão. Agora, o projeto segue para análise final na Comissão de Agricultura (CRA).
A proposta altera a Lei 8.171, de 1991, que trata da política agrícola, para incluir como objetivo do poder público o estímulo à produção e ao uso de bioinsumos na atividade agrícola. Além disso, prevê a concessão de incentivos especiais aos proprietários rurais que adotarem os bioinsumos em sistemas produtivos de base agroecológica.
O texto também destaca a importância da adoção de novas tecnologias na atividade agrícola, priorizando a sustentabilidade no uso dos recursos naturais, a mitigação dos impactos ambientais e a adaptação aos desafios das mudanças climáticas.
Uma das medidas propostas é a criação de linhas de crédito com condições favoráveis para financiar a compra de bioinsumos, de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional. O senador Beto Faro ressaltou que os bioinsumos têm benefícios significativos para as culturas agrícolas, atuando na proteção contra pragas e na redução de danos ambientais.
Ele também destacou que, para os pequenos produtores rurais, o uso de bioinsumos oferece vantagens adicionais, como a segurança para a saúde, ganhos de produtividade e apoio à produção orgânica e agroecológica. O projeto visa promover práticas mais sustentáveis e seguras no campo, buscando garantir um desenvolvimento agrícola mais responsável e eficiente.
Essa iniciativa reflete a preocupação com o futuro da agricultura brasileira e a busca por soluções inovadoras e sustentáveis para o setor. A aprovação do projeto pela CMA representa um passo importante na promoção de uma agricultura mais equilibrada e alinhada com os desafios ambientais e climáticos enfrentados atualmente.
