Senado Federal

out- 2024 -

2 outubro

SENADO FEDERAL – Projeto de lei propõe aumento de penas para crimes ambientais no Brasil em resposta ao aumento de desastres ecológicos no país.
2 outubro

SENADO FEDERAL – CAE debate impactos da regulamentação da reforma tributária nas empresas do Simples Nacional e terceirização de serviços em audiência pública.
2 outubro

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos analisa proposta de plebiscito em 2026 para decidir sobre restauração da monarquia no Brasil.
2 outubro

SENADO FEDERAL – Projeção no Congresso marca Outubro Rosa e alerta sobre prevenção do câncer de mama e colo do útero. Maior incidência de mulheres em todo o mundo.
1 outubro

SENADO FEDERAL – Senador propõe projeto que equipara incêndios em florestas a atos de terrorismo, com pena de até 30 anos de prisão.
1 outubro

SENADO FEDERAL – Pesquisa do DataSenado mostra que 24% dos brasileiros foram vítimas de golpes digitais nos últimos 12 meses, totalizando mais de 40 milhões de pessoas.
1 outubro

SENADO FEDERAL – Apostadores brasileiros: homens jovens de baixa renda lideram apostas, propostas para restrição estão em pauta no Senado.
1 outubro

SENADO FEDERAL – Lei reconhece produção de instrumentos de samba como manifestação cultural nacional, destacando importância das comunidades afro-brasileiras.
1 outubro

SENADO FEDERAL – Governo e Senado se unem para impor restrições às apostas on-line e publicidade de empresas de apostas, visando proteger a população vulnerável.
1 outubro

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos discute regulamentação da reforma tributária em projeto que tramita no Senado. Destaque para impactos na Zona Franca de Manaus e no Simples Nacional.
1 outubro

SENADO FEDERAL – Mais de 2,5 mil candidatos indígenas concorrem nas eleições municipais em 2022, um aumento de mais de 10% em relação 2020.
1 outubro

SENADO FEDERAL – IFI alerta para desafios do governo em manter sustentabilidade dos gastos públicos e prevê dívida pública de 80% do PIB em 2024.
1 outubro

SENADO FEDERAL – Reforma tributária gera debate sobre impacto na Zona Franca de Manaus e no Simples Nacional durante audiência na CAE.
1 outubro

SENADO FEDERAL – Senador sugere reaproveitamento de plataformas da Petrobras para o turismo no Nordeste brasileiro, sem custos públicos, visando mitigar impactos econômicos.
1 outubro

SENADO FEDERAL – Comissão de Assuntos Econômicos discute impacto da reforma tributária no Simples Nacional e na Zona Franca de Manaus.
1 outubro

SENADO FEDERAL – Veneziano Vital do Rêgo afirma que suspensão das votações no Senado não compromete os trabalhos legislativos, pauta será retomada na próxima terça-feira.
1 outubro

SENADO FEDERAL – Medida Provisória destina R$ 1,6 bilhão para combater consequências das fortes chuvas no Rio Grande do Sul.
1 outubro

SENADO FEDERAL – Proposta de emenda prevê plano estratégico de longo prazo para orientar ações do Estado por duas décadas, tramitando no Senado.
1 outubro

SENADO FEDERAL – Projeto de Lei propõe aumento de penas para crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes para melhor proteção legal.
1 outubro

SENADO FEDERAL – Congresso prepara novas restrições para empresas de apostas online após eleições municipais; 600 sites serão banidos por irregularidades.