O senador Paulo Paim, do PT-RS, ressaltou a importância da nova lei ao destacar que ela reforça o reconhecimento das comunidades afro-brasileiras, que foram as criadoras do samba. Segundo Paim, este reconhecimento é fundamental para valorizar a cultura e a história dessas comunidades que tanto contribuíram para a formação da identidade cultural do país.
Vale ressaltar que a Lei 14.991 teve origem em um projeto de lei, o PL 5.025/2019, que foi aprovado pelo Senado em setembro. Essa aprovação representa um marco importante no reconhecimento e na valorização das manifestações culturais ligadas ao samba, que há séculos são parte fundamental da cultura brasileira.
Ao reconhecer os modos de produção dos instrumentos de samba como patrimônio cultural nacional, a nova legislação abre caminho para a preservação e a promoção dessas práticas, garantindo que elas continuem a ser transmitidas às futuras gerações. Além disso, a Lei 14.991 contribui para fortalecer a identidade cultural brasileira e para combater o apagamento das tradições afro-brasileiras, que são parte inseparável da diversidade cultural do país.
Com a promulgação desta lei, o Brasil dá um passo importante na valorização e na preservação de uma das manifestações culturais mais significativas de sua história, garantindo que o legado do samba e de seus instrumentos seja perpetuado e celebrado por muitos anos.
