Senado Federal

jul- 2026 -

1 julho

SENADO FEDERAL – Senado Avança na Aprovação de Projeto de Lei Contra Exploração Sexual de Pessoas em Vulnerabilidade
1 julho

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos Aprova Medida que Fortalece Juizados de Violência Doméstica em Casos da Lei Maria da Penha
1 julho

SENADO FEDERAL – Cookies Desativados: Usuários Enfrentam Dificuldades para Realizar Login no Portal do Senado
1 julho

SENADO FEDERAL – CCJ aprova projeto que aumenta penas para crimes contra profissionais da saúde e educação, com urgência para votação no Plenário.
1 julho

SENADO FEDERAL – “Procurador assassinado em 1982 por denunciar fraude é homenageado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria”
1 julho

SENADO FEDERAL – Senado aprova criação da Frente Parlamentar de Inteligência Artificial e Segurança Digital para impulsionar regulação e desenvolvimento tecnológico no Brasil.
1 julho

SENADO FEDERAL – Comissão do Senado Aprova Outorga para 40 Emissoras de Rádio em 13 Estados, Focando em Rádios Comunitárias
1 julho

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos Rejeita Revogação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente após Críticas à Proposta de Retrocesso nos Direitos Fundamentais.
1 julho

SENADO FEDERAL – Senado Aprova Campanha de Conscientização sobre Mieloma Múltiplo com Iniciativas do SUS e Entidades Civis para Diagnóstico Precoce da Doença
1 julho

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que prioriza recursos para proteção de crianças e adolescentes nas emendas de bancada estadual
1 julho

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos Aprova Projeto que Garante Proteção Patrimonial a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Familiar
1 julho

SENADO FEDERAL – Comissão aprova projeto que amplia acesso de idosos a tecnologias para saúde mental e cognitiva visando envelhecimento saudável e ativo no Brasil.
1 julho

SENADO FEDERAL – CCJ Aprova Projeto que Permite Servidores Públicos Atuarem como Microempreendedores Individuais, Aguardando Votação na Câmara dos Deputados
1 julho

SENADO FEDERAL – Comissão do Senado Aumenta Penas para Crimes Relacionados a Medicamentos Oncológicos e Cria Novo Tipo Penal contra Fraudes no SUS
1 julho

SENADO FEDERAL – “Senado Avança em Discussões sobre PEC que Reduz Jornada de Trabalho e Acaba com Escala 6×1, Prometendo Tramitação Rápida”
1 julho

SENADO FEDERAL – Comissão aprova projeto que amplia atendimento a famílias enlutadas e incorpora borboleta roxa como símbolo de luto perinatal
1 julho

SENADO FEDERAL – Comissão aprova projeto que garante três dias de ausência remunerada para acolhimento familiar de crianças e adolescentes na CLT
1 julho

SENADO FEDERAL – Senado Aprova Projeto que Permite Mulheres Usarem Spray de Pimenta para Autodefesa Contra Agressores; Medida Aguarda Sanção da Presidência da República.
1 julho

SENADO FEDERAL – Comissão de Direitos Humanos Debate Desafios da Anvisa na Supervisão de Medicamentos Injetáveis e Acesso aos Tratamentos Sanitários.
1 julho

SENADO FEDERAL – Senado Aprova Estratégia Nacional de Saúde para Fortalecer Produção Local e Reduzir Dependência do SUS de Fornecedores Externos